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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26615 de 9/09/2015 - Resolução 158 SINE Prorroga

    RESOLUÇÃO Nº. 158/2015 O PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 162 SINE 2 Etapa

    RESOLUÇÃO Nº. 162/2015 O PRESIDENTE DO Conselho Estadual do Trabalho do Estado de Mato Grosso, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, regulamentado pelas leis nº. 7814 de 9 de dezembro de 2002, lei nº. 7914 de 27 de junho de 2003, lei 8390 de 30 de novembro de 2005, lei 9108 de 13 de abril de 2009, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 161 SINE Canarana

    RESOLUÇÃO Nº. 161/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 160 SINE Várzea Grande

    RESOLUÇÃO Nº. 160/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução 159 SINE Lucas do Rio Verde

    RESOLUÇÃO Nº. 159/2015 O Conselho Estadual do Trabalho - CETb/MT, criado através do Decreto no 37 de 13 de fevereiro de 1995, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, no plenário de sua reunião Ordinária de 27/08/2015 e, Considerando a necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento do SINE em Mato Grosso. Reso...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Resolução nº 0169 2015 convoca forum dca 2016 17 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 0169/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a convocação da Assembléia Geral para escolha das Instituições representantes da sociedade civil organizada para assento no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente no biênio 2016/2017 e dá outras providências. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão co...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - Resolução 168 Altera a data da IX Conferencia para novembro

    Resolução nº 168/2015/CEDCA-MT. Dispõe sobre a alteração do artigo 2° da Resolução 0161/2015/CEDCA-MT. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, órgão consultivo, deliberativo e controlador da política de atendimento à infância e adolescência no Estado de Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Presidente, no uso de su...

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  • D.O. nº 26610 de 1/09/2015 - RESOLUÇÃO N° 012 2015 CEASMT CARRO

    RESOLUÇÃO N° 12/2014/CEAS/MT Dispõe sobre a doação de veículos para as Secretarias de Assistência Social dos Municípios de Estado de Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, representado neste ato por seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, que esta...

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