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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26741 de 18/03/2016 - Portaria 09/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 09/2016/PRONATEC/SECITEC/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26739 de 16/03/2016 - Portaria nº 027 2016 Fiscal de Contrato

    PORTARIA Nº. 027/2016/SECITEC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/2006, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores relacionados abaixo para responder pelo acompanhamento e pela fiscalização do cont...

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  • D.O. nº 26737 de 14/03/2016 - COMISSÃO ESPECIAL TOMADAS DE CONTAS

    PORTARIA Nº26/2016/SECITEC/MT A Secretária de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13, da Lei Complementar nº 269/2007 e o Regimento interno do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, aprovado pela Resolução nº 014/2007,RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria 08/2016/Pronatec/Secitec/MT

    PORTARIA 08/2016/PRONATEC/SECITECI/MT Dispõe sobre a nomeação de profissionais para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego -PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso. A Secretária de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Portaria nº 23 2016

    PORTARIA Nº. 023/2016/SECITECI/MT Constitui a Comissão de Estudos das normativas que regem a oferta da Educação Profissional e Tecnológica para fins de revisão e reformulação das Diretrizes Organizacionais das Escolas Técnicas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso - SECITECI. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOV...

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