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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27460 de 12/03/2019 - Portaria nº 032 2019 Prorrogação de prazo PAD 548146 2018

    PORTARIA Nº 032/2019/GAB/SECITEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, §1°, da Lei Complementar n°207/2004, alterada pelas Leis Complementares n°213/2005 e 550/2014 e o Art. 10 do Decreto Estadual 1.442/2018: Considerando a solicitação de prorrogação de pra...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 028 2019 Fiscal do contrato 026 2018 SECITEC PRONATEC GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI

    PORTARIA N.º 028/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 027 2019 Fiscal do contrato 001 2018 SECITEC PRONATEC INTEGRAÇÃO TRANSPORTE LTDA ME

    PORTARIA N.º 027/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 015 2019 Fiscal do contrato 9912378129 2015 SECITEC Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT

    PORTARIA N.º 015/2019/SECITEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 04 de...

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  • D.O. nº 27457 de 7/03/2019 - Portaria nº 012 2019 Fiscal do contrato 030 2018 SECITEC PRONATEC GENTE SEGURADORA

    PORTARIA N.º 012/2019/SECITEC/PRONATEC/MT Designa servidor(es) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, para exercer(em) a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto, do contrato abaixo. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Portaria de desfazimento de bens patrimoniais moveis inserviveis

    PORTARIA N.º 025/2019/SECITEC/MT Designa Comissão de desfazimento de bens patrimoniais móveis inservíveis da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, incisos I, II e IV, da Constituição E...

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  • D.O. nº 27456 de 6/03/2019 - Portaria Comissao Permanente de Licitacao

    PORTARIA Nº. 024/2019/SECITEC/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro Na Lei 8666/93, no Decreto nº. 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que regulamenta as aquisições de bens, contratações de serviços e locações de bens móveis no Poder Executivo do Estado de Mato Grosso: RESOLVE...

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