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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28404 de 28/12/2022 - Portaria Comissão de Monitoramento Associação Dom Aquino Correa

    PORTARIA Nº. 169/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Portaria

    PORTARIA Nº. 168/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2015; RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora Ana Fla...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - ERRATA PORTARIA 129 2022

    SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 28.348 PUBLICADO EM 10 DE OUTUBRO DE 2022 - PÁGINA.53 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 129/2022/SECITECI/MT Onde se lê: Art.1º Determinar que o Calendário Letivo para Educação Profissional Técnica de Nível Médio da Escolas Técnicas Estadual de Educação Pr...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - Portaria 165 de reabertura de inscrição Prêmio Inova 2022 Novo Cronograma

    PORTARIA Nº. 165/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Reabrir o prazo de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso Edição 2022/2023, publicada Diário Oficial n° 28.333, em 20 de setembro de 2022, página 52 a 55, que dora...

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  • D.O. nº 28390 de 9/12/2022 - 166 Homologação do CONSELHO DIRETOR DE POXORÉU

    PORTARIA Nº. 166/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a lei complementar nº. 500, de 22 de julho de 2013, bem como a Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria de reabertura de inscrição Prêmio Inova 2022 Novo Cronograma atualizado (2)docxxdocxx

    PORTARIA Nº. 163/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Reabrir o prazo de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso Edição 2022/2023, publicada Diário Oficial n° 28.333, em 20 de setembro de 2022, página 52 a 55, que dora...

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  • D.O. nº 28386 de 2/12/2022 - PORTARIA Nº 160

    PORTARIA Nº 160/2022/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e art. 99, parágrafo 3° inciso I do Decreto Estadual nº 840/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para responder pelo acompanhamento e pela fiscal...

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