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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA N 132 Validador de registro academico -ETE Poxoreu

    PORTARIA Nº 132/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, atendendo às Diretrizes e Bases da Educação Lei nº 9.394/1996-LDB e demais normas do Conselho Nacional de Educação - CNE e do Conselho Estadual de Educação - CEE-MT; e Considerando a necessidade de otimizar a emissão e ...

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  • D.O. nº 28613 de 30/10/2023 - PORTARIA N 137 COMISSÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JOVEM APRENDIZ - EAD .

    PORTARIA Nº.137/2023/SECITECI/MT Institui Comissão para desenvolvimento do Projeto do Curso Assistente Administrativo/Jovem Aprendiz EaD para oferta no âmbito das Escolas Técnicas Estaduais da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação/SECITECI. O SECRETÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71...

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  • D.O. nº 28612 de 27/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 135/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA N 133 Alteração do comite gestor e ampliação do comite tecnico

    PORTARIA Nº 133/2023/SECITECI/MT Altera a composição do Comitê Gestor e amplia a composição do Comitê Técnico, responsáveis pela implantação do Parque Tecnológico de Mato Grosso, regulamenta a política setorial e dá outras providências. O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 28611 de 26/10/2023 - PORTARIA N 130 Comissão supervisora

    PORTARIA Nº 130/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e previsto na Lei Complementar nº. 612, de 28 de janeiro de 2019, atendendo a Resolução nº. 007/2021/CEE/MT, P...

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  • D.O. nº 28610 de 25/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 131/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA N 129 solicitação de reconhecimneto de curso bacharelado em Direito

    PORTARIA Nº 129 /2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO de Mato Grosso no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo inciso II, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e, Considerando a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, em consonância com a Resolução CEE/MT n...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - PORTARIA N 127 Avaliação anual de desempenho exercicio 2021 2022.

    PORTARIA Nº 127/GAB/SECITECI/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 154, de 09 de janeiro de 2004. RESOLVE: Art.1º Homologar a AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO dos servidores da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 128/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 125/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - PORTARIA 124 AVALIAÇÃO AUAL DE DESEMPENHO

    PORTARIA Nº 124/GAB/SECITECI/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, na Lei nº 7.461/2001 alterada pela Lei 10.052/2014 ...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 123/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - PORTARIA N 121 Portaria de prazo de inscrição - Prêmio Inova

    PORTARIA Nº. 121/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Alterar o período de inscrições e candidatura para o Prêmio de Reconhecimento Inova Mato Grosso 3ª Edição - 2023, publicada Diário Oficial n° 28.588, em 21 de setembro de 2023, página 35, que doravan...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - Portaria Comissão de Monitoramento

    PORTARIA Nº. 114/2023/SECITECI/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso; e Considerando os dispositivos da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 001/2016; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros para compo...

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