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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1018-2016/SEC referente ao Processo nº 297728/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Liga Mato Grosso de Rodeio - CNPJ: 10.437.822/0001-98. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da vigên...
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 00257-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 364718/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - CNPJ: 01.119.828/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0651-2017/SEC, ref. ao processo n° 228582/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Barra do Garças - CNPJ nº 03.439.239/0001-50 OBJETO: Realização do evento “Festival da Canção do Araguaia 2017”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO:...
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0737-2016/SEC referente ao Processo nº 229198/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofício” da v...
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0425-2017/SEC, ref. ao processo n° 197906/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim - CNPJ nº 03.238.581/0001-92 OBJETO: Realização do evento em comemoração ao 31º aniversário do município de Novo São Joaquim, nos termos do Plano de Trabalho apro...
Extrato da justificativa de dispensa de Chamamento Público para Termo de Colaboração a ser firmado entre a Organização da Sociedade Civil FAESP e a SEC/MT. PROCESSO Nº 74409/2017 INTERESSADA: FAESP MODALIDADE: Termo de Colaboração (com dispensa de chamamento público) OBJETO: Atividades educacionais de graduação e extensão objetivando a elabo...
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0399-2017/SEC, ref. ao processo n° 171910/2017 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 26 de abril de 2017. Onde se lê: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0339-2017/SEC, ref. ao processo n° 171910/2017. Leia-se: EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0399-2017/SEC, ref. ao processo n° 171910/2017.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2016/SEC. PROCESSO: 145793/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Araraúna Turismo Ecológico Ltda - EPP - CNPJ nº 36.932.853/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade acrescer o valor do Contrato 007/2016/SEC em 25% (vinte e cinco por ...
EXTRATO DO CONTRATO 006/2017/SEC PROCESSO: 135630/2016 e 187246/2016/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Naiza Brito Garcia - CPF n° 024.803.631-98. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços Temporários de pessoa física para desenvolver as atividades inerentes a Função de Articulad...
EXTRATO DO CONTRATO 005/2017/SEC PROCESSO: 74352/2017/SEC - Compra Direta 002/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Rondon Telecomunicações Eireli - EPP - CNPJ: 15.013.469/0001-32. OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica especializada em serviços de manutenção da central telefônica PABX para atender os s...
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912363879/2014/SEC DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 175449/2017 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade incluir/excluir no Contrato Múltiplo nº [9912363...
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912363879/2014/SEC DOCUMENTO ADMINISTRATIVO: 175449/2017 CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ nº 34.028.316/0016-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem por finalidade Incluir ao contrato nº (9912363879) o subitem ...
EXTRATO DO CONTRATO 004/2017/SEC PROCESSO: 72330/2017/SEC - Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2017/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC CONTRATADA: Fundação Bienal de São Paulo - CNPJ nº 60.991.585/0001-80 OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, com o intuito de realizar a 32ª Bienal de Sã...
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0665-2016/SEC, ref. ao processo n° 271155/2017 - SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 26 de dezembro de 2016. Onde se lê: ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 03340410 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 42.496,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais)- EMPENHO: 23101.0001.17.0...
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 0630-2017/SEC, ref. ao processo n° 218953/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Casa de Guimarães - CNPJ nº 08.783.898/0001-23. OBJETO: Realizar o projeto “Vem pra Arena”, nos termo do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DES...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 1204-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 593960/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-83. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...
EXTRATO DO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino- CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do ...
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0187-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 118048/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Nova Xavantina - CNPJ: 15.372.220/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vi...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 1249-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 440551/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Teatro Experimental de Alta Floresta - CNPJ: 01.331.834/0001-42. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0041-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 72486/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ: 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente T...
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