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357 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27122 de 10/10/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1459 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1459-2017/SEC, ref. ao processo n° 468074/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia - CNPJ nº 04.173.952/0001-68. OBJETO: Realização do evento “6º Rodeio de Bom Jesus do Araguaia”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PR...

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  • D.O. nº 27120 de 6/10/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1520 2017 ARENÁPOLIS

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1520-2017/SEC, ref. ao processo n° 478944/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Arenápolis - CNPJ nº 24.977.654/0001-38 OBJETO: Realização do Revillon no Município de Arenápolis, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMEN...

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  • D.O. nº 27117 de 3/10/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO PRORROGAÇÃO 0520 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0520-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 189780/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Indiavaí- CNPJ: 03.239.027/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - 17 adtivo

    EXTRATO DO 17º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27116 de 2/10/2017 - EXTRATO 4º ADITIVO 0035

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0035-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 69779/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Mato-Grossense de Inclusão Sociocultural - CNPJ: 08.973.012/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Extrato 7º Termo Aditivo ao Contrato 0252013 CONSÓRCIO MOB PP OI

    EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2013/SEC PROCESSO: 348947/2017/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: Consórcio Mobilidade PP N 001/2012 - MT - CNPJ: 17.462.392/0001-03; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 025/2013/SEC em 180 (cento e oit...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DO 6º TERMO SIMPLIFICADO 0257 2016

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 00257-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 364718/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - CNPJ: 01.119.828/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 0207 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0207/2017/SEC referente ao Processo nº 210668/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - CNPJ Nº 15.943.434/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 0805 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0805/2017/SEC referente ao Processo nº 274846/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - CNPJ Nº 15.943.434/0001-00. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - Extrato Termo de Compromisso Cultural 038 2017

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 038/2017/SEC, ref. ao processo n° 49182/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Centro de Tradições Gaúchas Pousada do Sul - CNPJ nº 24.950.578/0001-77. OBJETO: O presente Termo de Compromisso Cultural tem como objetivo Difundir a cultura através da danças típicas...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXT DO 2ª PRORROGAÇÃO 0884 17

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0884-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 312025/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ: 00.965.152/0001-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - RET EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1364 2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1364-2017/SEC-MT, PROCESSO Nº 432420/2017, publicado no Diário Oficial do dia 19 de setembro de 2017. Onde se lê: Vigência: 05/09/2017 a 31/11/2017 Leia-se: Vigência: 05/09/2017 a 31/12/2017

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  • D.O. nº 27115 de 29/09/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 1501 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 1501-2017/SEC, ref. ao processo n° 469646/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Juina - CNPJ nº 15.359.201/0001-57. OBJETO: Realização da “2ª Edição do Sarau das Artes e da Culinária Típicas”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PROJETO:...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1052 2017

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1052-2017/SEC, ref. ao processo n° 344513/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Angeli -- CNPJ nº 14.100.188/0001-54. OBJETO: Realizar a “Projeções nas principais Igrejas do Centro Histórico de Cuiabá”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101 - PRO...

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  • D.O. nº 27113 de 27/09/2017 - RET EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1128 2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0035-2017/SEC-MT, PROCESSO Nº 69779/2017, publicado no Diário Oficial do dia 27 de setembro de 2017. Onde se lê: TERMO DE FOMENTO Nº 0035/2017, PROCESSO Nº 69779/2017. Leia-se: TERMO DE FOMENTO Nº 1128/2017, PROCESSO Nº 367340/2017.

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  • D.O. nº 27108 de 20/09/2017 - EXTRATO DO 3º TERMO SIMPLIFICADO 1204 16

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1204-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 593960/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cuiabana Belas Artes - CNPJ: 01.119.828/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênci...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - EXTRATO DO 9º TERMO EX OFICIO 1245

    EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27105 de 15/09/2017 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 012 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 012/2017/SEC referente ao Processo nº 33956/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Jackeline Maria da Silva - CPF nº 708.729.451-20. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da v...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 042 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 042/2017/SEC referente ao Processo nº 39374/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Jaime Pereira de Souza Filho - CPF nº 003.974.691-79. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” ...

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  • D.O. nº 27104 de 14/09/2017 - EXT PROR DE OFÍCIO TCA 038 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 038/2017/SEC referente ao Processo nº 35541/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Graziella Aparecida Costarelli - CPF nº 651.536.181-53. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício...

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