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357 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - EXTRATO 3º ADITIVO 0041

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0041-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 72486/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Case - CNPJ: 05.040.569/0001-02. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do presente T...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MUSEU ARTE SACRA Cópia

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a análise proferida pela comissão de seleção designada pela Portaria no 056/2017, referente ao chamamento público nº 008/2017/SEC-MT que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para ge...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO MUSEU ARTE E GALERIA

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Tendo em vista a análise proferida pela comissão de seleção designada pela Portaria no 056/2017, referente ao chamamento público nº 009/2017/SEC-MT que visa selecionar organizações da sociedade civil, doravante denominada OSC, em regime de mútua cooperação, através da celebração de Termo de Colaboração para ge...

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  • D.O. nº 27090 de 23/08/2017 - Extrato Termo de Compromisso Cultural 008 2017

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 008/2017/SEC, ref. ao processo n° 83107/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Indígena UlupuWene- CNPJ nº 16.685.736/0001-80 OBJETO: Foco na capacitação de gestores culturais indígenas. Visa potencializar a progressiva autonomia do povo Wauja na propo...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - EXTRATO 2 ADITIVO 0217 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0217-2017/SEC referente ao Processo nº 112397/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade - CNPJ nº 03.214.160/0001-21. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - Extrato do Contrato 0122017 LM Organização Hoteleira Ltda

    EXTRATO DO CONTRATO 012/2017/SEC PROCESSO: 378227/2017/SEC - Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 020/2016/SEGES. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: LM Organização Hotelaria Ltda - CNPJ: 03.372.237/0004-34. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - EXT DO 13º TERMO EX OFICIO 0948 2016

    EXTRATO DO 12º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - EXT DO 1º TERMO PROR 0423 17

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0423-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 177019/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal- CNPJ: 01.367.788/0001-31. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - RET EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0836 2017

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0836-2017/SEC-MT, PROCESSO Nº 297766/2017, publicado no Diário Oficial do dia 26 de julho de 2017. Onde se lê: VIGÊNCIA: 13/06/2017 a 30/07/2017. Leia-se: VIGÊNCIA: 13/06/2017 a 15/09/2017.

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0248 2017

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0248-2017/SEC, ref. ao processo n° 303843/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação MT - Associação Grupo de Siri Flor de Atalaia - CNPJ nº 21.464.966/001-50 OBJETO: Realizar o projeto da “Siri: Cultura Cuiabá no Festival Internacional de Danças Floclóricas no Rio Gra...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - EXT 1º PROR DE OFÍCIO 0662 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0662-2017/SEC referente ao Processo nº 226402-2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ nº 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigê...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - EXT 1º PROR DE OFÍCIO 0562 2017

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0562-2017/SEC referente ao Processo nº 211245/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de General Carneiro - CNPJ nº 03.503.612/0001-95. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” ...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 0192016 IEL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2016/SEC PROCESSO: 513165/2016/SEC CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC. CONTRATADO: Instituto Euvaldo Lodi - IEL - CNPJ: 03.986.163/0001-83; OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 019/2016/SEC por mais 12 (doze) meses...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - EXT DO 2º TERMO DE PROR 1212 16

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO COLABORAÇÃO N° 1212-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 448737/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto Cultural Casarão das Artes - CNPJ: 17.914.683/0001-95 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0954 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0947-2017/SEC, ref. ao processo n° 322935/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ nº 03.214.145/0001-83 OBJETO: Realização do evento “Festa da Banana no Distrito de Vila Aparecida, no Município de Cáceres - MT”, nos termos do Plano de Trabalho ap...

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  • D.O. nº 27073 de 31/07/2017 - EXTRATO DO CONVÊNIO 0954 2017

    EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0954-2017/SEC, ref. ao processo n° 336572/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste- CNPJ nº 37.464.955/0001-00 OBJETO: Realização do evento “19ª Festa do Peão do Município de Glória D’Oeste”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado. ORGÃO: 23101...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 1258 2017

    EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1258-2017/SEC, ref. ao processo n° 388427/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo dos Mascarados de Poconé -- CNPJ nº 03.979.910/0001-56. OBJETO: Realizar a apresentação do Grupo dos Mascados de Poconé na “36ª Festa de São Benedito da Paróquia Nossa Senhora Medianeira de...

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  • D.O. nº 27072 de 28/07/2017 - EXTRATO DO 12º TERMO EX OFICIO 0948 2016

    EXTRATO DO 12º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0948-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 550768/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Diamantino - CNPJ: 03.648.540/0001-74. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência d...

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - RET EXT DO TERMO DE FOMENTO 0172 17

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0172-2017/SEC-SEDUC/SECITEC. Ref. ao processo nº 176874/2017, publicado no Diário Oficial do dia 07 de junho de 2017. Onde se lê: Vigência 26/05/2017 a 30/04/2017 Leia-se: Vigência 26/05/2017 a 30/04/2019

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  • D.O. nº 27071 de 27/07/2017 - Extrato Termo de Compromisso Cultural 035 2017

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL N° 035/2017/SEC, ref. ao processo n° 86053/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação de Apoio a Criança e Adolescente do Jardim Amazônia - Mãezinha do Céu - CNPJ nº 03.952.933/0001-77. OBJETO: O presente Termo de Compromisso Cultural tem como objetivo a impl...

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