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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 1º ADIT 1155 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1155-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 254002/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Sindicato Rural de Guiratinga - CNPJ: 03.168.580/0001-19 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT DO 1 ADIT 0332 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0332-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 144273/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana - CNPJ: 03.239.035/0001-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da ...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 1º ADIT 1517 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 1517-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 416108/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze- CNPJ: 09.457.341/0001-65 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT DO 3 ADITIVO 0288 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0288-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 191813/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda- CNPJ: 15.023.989/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT 3º AD 0092 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0092-2018/SEC referente ao Processo nº 165287/2018 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Associação Cultural Itinerante de Ações ACUIA - CNPJ nº 13.568.215/0001-55. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação d...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXT DO 4º ADITIVO TF 1221 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 1221-2017/SEC referente ao Processo nº 387928/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Grupo Artístico Cultural e Meio Ambientalista Chalana - CNPJ Nº 03.402.957/0001-52. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorr...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1º ADT 1130 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 1130-2018/SEC PROCESSO Nº 252537/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Brasnorte - CNPJ: 01.375.138/0001-38. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/06/...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1 ADT 0680 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0680-2018/SEC PROCESSO Nº 201564/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cocalinho - CNPJ: 00.965.145/0001-27. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/06/...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT ADT 0348 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0348-2018/SEC PROCESSO Nº 142896/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - CNPJ: 01.974.088-05. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT DO 4ª PROR 0870 17

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N° 0870-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 329848/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores - CNPJ: 19.412.673/0001-87 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a p...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1 ADT 0486 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0486-2018/SEC PROCESSO Nº 151858/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Sapezal - CNPJ: 01.614.225/0001-09. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/07/20...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1 ADT 0472 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0472-2018/SEC PROCESSO Nº 168451/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã - CNPJ: 01.614.521/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/0...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 3 ADT 0764 2018

    EXTRATO DO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO Nº 0764/2018/SEC PROCESSO Nº 205897/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação MT Bacia do Araguaia - CNPJ: 00.372.194/0001-56. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 27/02/201...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1 ADT 1013 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 1013/2018/SEC PROCESSO Nº 247516/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Araguaiana - CNPJ: 03.239.035/0001-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 30/06...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT 1 ADT 0333 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO Nº 0333-2018/SEC PROCESSO Nº 144427/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Ribeirão Cascalheira - CNPJ: 24.772.113/0001-13. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o...

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  • D.O. nº 27403 de 17/12/2018 - EXT DO 1º PROR 0414 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0414-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 156599/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde - CNPJ: 15.023.914/0001-45. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da v...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 04 ADT 1893 2017

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1893-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 609117/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Prefeitura Municipal de Juína - CNPJ: 15.359.201/0001-57. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o d...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 4º ADITIVO

    EXTRATO DO 4° TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO N° 0475-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 147518/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Instituto CASE - CNPJ: 05.040.569/0001-02 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o dia 27/02/2019...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT DO 02 N ADT 0989 2018

    EXTRATO DO 2° TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0989-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 254169/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura de Vale de São Domingos - CNPJ: 04.215.993/0001-70 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência ...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 0869 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0869/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 225961/2018.. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso - CNPJ: 04.793.249/0001-52 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação...

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