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479 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - 4º ADITIVO

    EXTRATO DO 21º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1245/2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 513674/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ: 03.755.477/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigê...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 0044 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0044-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 39483/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - CNPJ: 04.199.966/0001-50 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigên...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 02 ADT 1116 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1116-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 253786/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Prefeitura Municipal de Araputanga - CNPJ: 15.023.914/0001-45 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência par...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 1102 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1102/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 262615/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - CNPJ: 03.507.514/0001-26 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogaçã...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 0943 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0943/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 232038/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Glória D’Oeste - CNPJ: 37.464.955/0001-00 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 1120 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1120/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 260545/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Cáceres - CNPJ: 03.214.145/0001-83 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - EXT 01 ADT 1170 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 1170/2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 254023/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Guiratinga - CNPJ: 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência pa...

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  • D.O. nº 27401 de 13/12/2018 - EXT 3º PROR 0655 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 0655-2017/SEC referente ao Processo nº 226424/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu - CNPJ nº 15.024.011/0001-89. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da v...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - EXT DO 4º AD 0955 2018

    EXTRATO DO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO TERMO FOMENTO N° 0955-2018/SEC, REFERENTE AO PROCESSO Nº 241344/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Fundação Arco-Íris de Araputanga - CNPJ: 37.500.808/0001-48 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência para o...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - EXTRATO 11º ADITIVO 0321 16

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “EX OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0321-2016/SEC referente ao Processo nº 250638/2016 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e o Sindicato Rural de Barra do Garças - CNPJ nº 03.133.808/0001-35. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “ex ofíci...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - EXT º ADITIVO “DE OFÍCIO” 0027 2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0027-2017/SEC referente ao Processo nº 37789/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Associação Barragarcense Apoio e Desenvolvimento da Arte Capoeira - ABADAC - CNPJ Nº 18.784.318/0001-76 OBJETO: O presente Aditivo tem por objet...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - EXT DO 6ª ADIT 1654 2017

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 1654-2017/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 526497/2017. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Juara - CNPJ: 15.072.663/0001-99 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do ter...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - EXTRATO DO 6º ADITIVO 0207

    EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE OFFÍCIO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0207-2017/SEC referente ao Processo nº 210668/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antonio de Leverger - CNPJ Nº 07.093.645/0001-65. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto ...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXT DO 2º TERMO PRORROGAÇÃO 0665 2016

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO TERMO CONVÊNIO N° 0665-2016/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N° 271155/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia - CNPJ: 04.217.647/0001-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do te...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXT DO 2º ADIT 1642 2017

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO “DE OFÍCIO” DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1642-2017/SEC referente ao Processo nº 517017/2017 PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Campinápolis - CNPJ Nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigênc...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXT 1º AD 0996 2018

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0996-2018/SEC referente ao Processo nº 243937/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - IDEAES- CNPJ Nº 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXT 2º AD 0259 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0259-2018/SEC referente ao Processo nº 118760/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - IDEAES- CNPJ Nº 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXT 2º AD 0257 2018

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO Nº 0257-2018/SEC referente ao Processo nº 118787/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social - IDEAES- CNPJ Nº 03.076.461/0001-36. OBJETO: O presente Aditivo tem p...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Extrato 4º Termo Aditivo ao Contrato 0102015SEC VB Serviços Automotivos Eireli

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2015/SEC PROCESSO: 522415/2018/SEC. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. CONTRATADA: VB Serviços Automotivos Eireli - CNPJ nº 73.822.058/0001-94 OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 010/2015/SEC em mais doze meses. D...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - RET EXT DO TF 1343 2018

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1343-2018/SEC, ref. ao processo n° 292148/2018- SEC/MT: Publicado no diário Oficial no dia 30 de novembro de 2018 nº 27392 pg. 46. Onde se lê: VALOR TOTAL: R$ 25.990,00 (setenta cinco novecentos e noventa reais), sendo R$ 990,00 (novecentos e noventa reais) de contrapartida financeira. Leia-se: VA...

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