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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 34 2017 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2

    PORTARIA Nº. 34/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação; Considerando a obrigator...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 32 2017 substituição de fiscal de convenio 056 2009

    PORTARIA 32/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Convenio 056-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Convênio, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFA...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 33 2017 substituição de fiscal de Convenio 08, 07 2008 e 001 2009

    PORTARIA 33/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio nº 005-2008, 007-2008 e 001-2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Norma...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 031 2017 substituição de fiscal de TCA 104 2013

    PORTARIA 031/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxilio nº 104-2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Norm...

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  • D.O. nº 26950 de 30/01/2017 - Portaria n° 30 2017 substituição de fiscal de Convenio 480 2016

    PORTARIA 030/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio nº 480-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 011 2017 FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS Contratos Audivisual Edital 04 2016

    PORTARIA Nº. 011/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93, os termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos e a Instrução Normativa n...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 022 2017 Substituição de fiscal de TC 0764 2016

    PORTARIA 022/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Cooperação 0764-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjun...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 021 2017 Substituição de fiscal de TC 0118 2016

    PORTARIA 21/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Fomento 0118-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento, designando com fulcro no artigo 2º - Inciso VI da Lei 13.019/2014, de 31 ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 020 2017 Substituição de fiscal de Convenio 1022 2016

    PORTARIA 020/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio 1022-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 019 2017 Substituição de fiscal de Convenio 052 2014

    PORTARIA 019/2017/SEC Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização de Termo de Cooperação 0764-2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve: Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjun...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 016 2017 Instaura Processorosany

    PORTARIA N° 016/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 015 2017 Instaura Processomaria

    PORTARIA N° 015/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 014 2017 Instaura Processo jose

    PORTARIA N° 014/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 013 2017 Instaura Processo Edson

    PORTARIA N° 013/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - Portaria n° 012 2017 Instauração TC Barbara

    PORTARIA N° 012/2017/SEC Instaura processo de Tomada de Contas Especial e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 71 da Constituição Estadual e, tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar n° 269/2007 e o Regimento Interno do Tribunal de Contas ...

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  • D.O. nº 26940 de 16/01/2017 - Portaria n° 010 2017 Fiscais do Contrato 0352016 Ticket Soluções Combustiveis

    PORTARIA Nº. 010/2017/SEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA - SEC no uso das atribuições que lhe confere o art.71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 7.217/2006 que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos administrativos. RESOLVE: Art. 1º Designa...

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  • D.O. nº 26939 de 13/01/2017 - Portaria n° 008 2017 Institucionalização do email

    Parte superior do formulário PORTARIA Nº 008/2017/SEC/MT Dispõe sobre a instituição do sistema de envio e recebimento de mensagens de correio eletrônico (e-mail) como procedimento formal de comunicações administrativas entre as unidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de su...

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