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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - PORTARIA Nº 032/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 032/2016/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a Portaria nº 132/2014/GBSES/SES/MT (D.O.E 02/09/2014), que instaura a Tomada de Contas Especial nº. 003/2014 e a Portaria nº 149/2015/GBSES/SES/MT (D.O.E 20/08/2015) que recompõe a Comissão do referido procedimento. Considerando o pe...

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  • D.O. nº 26720 de 18/02/2016 - PORTARIA 029/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de média complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de jan...

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  • D.O. nº 26718 de 16/02/2016 - PORTARIA 029/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 029/2016/GBSES Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande HPSM/VG e demais ações de media complexidade, respeitando a previsão do Fundo Estadual de Saúde conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de jan...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 010/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 010/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 111/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 011/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 009/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº009/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 008/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 008/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 111/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 0111/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 109/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 109/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 007/2016/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 007/2016/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 110/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 110/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referent...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - Port. nº 112/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 0112/2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referen...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - PORTARIA Nº 028/2016/GBSES

    PORTARIA Nº 028/GBSES/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a rescisão do Contrato de Gestão n. 001/SES/MT/2013, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e o Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde - IPAS, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para o ...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Port. nº 075/2015/CCAD/CADSS/SGP

    PORTARIA Nº 075 /2015/CCAD/CADSS/SGP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 441 de 24 de outubro de 2011 e no Decreto nº 3006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde refere...

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  • D.O. nº 26713 de 5/02/2016 - Portaria Conjunta 1114/2015/CGE-COR/SES

    PORTARIA N.º 1114/2015/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais conferidas, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei n° 7.692/2002, e art. 33, da Lei n.º 550/20...

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  • D.O. nº 26712 de 4/02/2016 - PORTARIA Nº 026/2016/GBSES

    PORTARIA N.º 026/2016/GBSES Institui o Escritório de Gerenciamento de Projetos - EGP e designa servidores para a sua composição. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhes confere a Lei Complementar Estadual nº 566/2015, de 20 de maio de 2015. R E S O L V E : Art. 1º Fica instituído o Escritório de Gerenciamento ...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - PORTARIA CONJUNTA Nº 003/2015/SES/SEGES/MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 003/2015/SES/SEGES/MT. Dispõe sobre constituição da Comissão de Baixa de Inutilização dos Bens Móveis da Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O SECRETÁRIO D ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº. 194, de 15 de julho de 2015, artigo 101, parágrafo 1º, ...

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