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223 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 237/GBSES/SES/2017

    PORTARIA Nº 237/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71 da Constituição Estadual; e Considerando as disposições da Lei Federal nº 8080/1990, da Lei Complementar Estadual n. 04/1990 e da Lei Estadual nº 8275/2004; Considerando a carência de profissionais e a necessidad...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 278/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 278/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais previstas no artigo Art.71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que estabelece os princípios e diretrizes do SUS; CONSIDERANDO, as disposições do art. 20, da Lei Complementar Federal...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 277/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 277/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art.71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de Outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870, de 28/12/2012 e dispõe sobre o percentual de repasse de recursos destinados ao desenvolvimento ...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 275/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 275/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO a Portaria nº 098/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 16/07/2008, páginas 24 e 25, que criou as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador - CLST, no âmbito da Secretaria...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 274/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 274/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o sistema de transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde e aos Fundos...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 273/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 273/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 272/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 272/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saú...

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  • D.O. nº 27169 de 27/12/2017 - PORTARIA Nº 271/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 271/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Sa...

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  • D.O. nº 27167 de 21/12/2017 - Portaria Conjunta 561 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 561/2017/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 3º e 17º da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando a sol...

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  • D.O. nº 27165 de 19/12/2017 - Minuta da Portaria 258 2017 GBSES Fiscais de Contratos

    PORTARIA n. 258/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual; e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual n.º 7.217/06 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigên...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 264/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 264/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, do Art. 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Art. 11 da Lei nº. 10.861, de 14 de abril de 2004, regulamentado pela Portaria nº. 2051, de 19 de julho de 2004, do Ministério da Educação; e CONSIDERANDO, ainda...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 259/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 259/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 694, de 15 de setembro de 2016 que institui o horário de expediente, em caráter excepcional e temporário, nos órgãos e entidades da Administração Pública Dire...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 257/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 257/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual de Mato Grosso; e CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que inciso III, do artigo 17, dispõe sobre a competência da direção Estadual prestar apoio técnico e fin...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA Nº 252/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 252/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso II do Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°10.335 de 28 de Outubro de 2015, que revoga a Lei n°9.870 de 28/12/2012, do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, da Portaria nº 111/2017 ...

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  • D.O. nº 27164 de 18/12/2017 - PORTARIA nº 250/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 250/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, da Constituição Estadual, e R E S O L V E: Art. 1º Revogar a Portaria nº. 025/2017/GBSES, de 23 de fevereiro de 2017; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra...

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  • D.O. nº 27163 de 15/12/2017 - PORTARIA Nº 263/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 263/GBSES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 37 da Constituição Federal/88, CONSIDERANDO decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 875460.2016.811.0042, pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que autoriza a contratação e reposição dos profis...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 251/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 251/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 262/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 262/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 261/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 261/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27162 de 14/12/2017 - PORTARIA Nº 260/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 260/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014 e, CONSIDERANDO o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo nº ...

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