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22 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA CONJUNTA N] 004/2017 SES/SMS CUIABA

    PORTARIA CONJUNTA SES/MT E SMS-CUIABÁ Nº 004/2017 DESIGNAR SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE URGENCIA E EMERGENCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ EM CO-GESTÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO. O Secretário de Saúde do Estado de ...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA 158/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 158/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012, celebrado entre esta Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, cujo objeto consiste em estabelecer o compromisso entre as partes para a implantação, gerenciamento...

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  • D.O. nº 27094 de 29/08/2017 - PORTARIA 156/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 156/2017/GBSES Autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela. O Secretário de Estado de Saúde, no uso de suas atribuições legais. Co...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - PORTARIA Nº 157/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 157/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 566/2016, artigo 3º, incisos I, II, IX, X e considerando: A Portaria GM/MS nº 1097 de 22 de maio de 2006, que define o processo da Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído ...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 136/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 136/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 04/1990, bem como no Decreto nº 1.317/2003, Lei Complementar nº 293/2007 e Decreto nº 1.179/2008. RESOLVE: Art. 1º Regulamentar que o usufruto de Férias e Licença Prêmio, no âmbito da Secretaria d...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - 154/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 154/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 153/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 153/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA Nº 152/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 152/2017/GBSES Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JULHO/2017. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Le...

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  • D.O. nº 27091 de 24/08/2017 - PORTARIA 151/207/GBESES

    PORTARIA Nº 151/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o que dispõe a Portaria Nº 002/2015/GBSES, publicada no DOE de 21/01/2015; Considerando o que dispõe o § único do art. 17 º da Resolução Normativa TCE/MT Nº 024/2014; Considerando a solicitação, devidamente motivada e remetida ao Tri...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 148/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 148/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o Decreto n. 1.073, de 28 de junho de 2017, que dispõe acerca da situação de emergência no Hospital Metropolitano de Várzea Grande e nos Hospitais Regionais de Sorriso, de Alta Floresta e de Colíder; Considerando a necessidade de dar ...

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  • D.O. nº 27086 de 17/08/2017 - Portaria Conjunta 144 2017 GBSES Bartolomeu Garcia Duarte Filho

    PORTARIA Nº 144/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições conferidas pelo art. 66 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando a Sindicância Administrativa nº 001/2016, de protocolo n° 467521/2016 instaurada pela Portaria 376/2016/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado em 14/09/2016; Considerando que houve...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - PORTARIA Nº 145/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 145/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comi...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA Nº 138/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 138/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213, de 09/07/2005 e 550 de 27/11/2014. Considerando o pedido formulado pela Comissão Processante do Processo Administrativo D...

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  • D.O. nº 27082 de 11/08/2017 - PORTARIA Nº 140/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 140/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais; Considerando Portaria Nº 117/2017/GBSES, estabelece os atendimentos de prontos socorros serão referenciados pela atenção básica e pelos atendimentos pré-hospitalar para Hospitais Regionais de Colíder e Alta Floresta; Considerando que a Portaria estab...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Portaria Conjunta 321 2017 CGE COR SES

    PORTARIA Nº 321/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, RESOLVEM: Art. 1º Recompor a Comis...

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  • D.O. nº 27081 de 10/08/2017 - Portaria Conjunta 316 2017 CGE COR SES

    PORTARIA CONJUNTA Nº 316/2017/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar nº 207/2004 e o SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar n. 550/2014: Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 551299/2013/SES, instaurado pel...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA Nº 135/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 135/2017/GBSES/SES/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e Considerando que as Leis nº 8.563, de 10 de outubro de 2006, nº 8.597, de 18 de dezembro de 2006 e o art. 50, da Lei Complementar nº 441, de 24 de outubro de 2011 foram revogadas pela lei complementar nº 502, de 07 de agosto de 2013; Cons...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - 134/2017/GBSES

    Portaria nº 134/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a Portaria nº 1.555/Ministério da Saúde, de 30 de julho de 2013, que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e CONSIDERANDO a Reso...

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  • D.O. nº 27079 de 8/08/2017 - PORTARIA Nº 133/2017/GBSES

    PORTARIA Nº 133/2017/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei Nº 10.335, de 28 de outubro de 2015, que dispõe sobre a revogação da Lei Nº 9.870, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências; CONSIDERANDO o Decreto Nº 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transfe...

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  • D.O. nº 27078 de 7/08/2017 - Portaria 001-2017-PAD 002-2017

    Portaria Nº 001/2017/PAD nº002/2017 O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINSITRATIVO DISCIPLINAR Nº. 002/2017, no uso de suas atribuições descritas nos artigos 81 e parágrafo 2º. do artigo 82 da Lei Complementar nº. 207/2004. Considerando a Portaria Conjunta nº 043/2017/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial em 21 de fevereiro de 2017; RESOLVE: Art...

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