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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - PORTARIA Nº 150/2020/GBSES

    PORTARIA Nº 150/2020/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto nº 456, de 24 de março de 2016, que “dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 009 07 04 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA VERSÃO3

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 009 DE 07 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, sob...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 007 02 04 2020 VIGENCIA DA PORTARIA GBSES nº 020 2018

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 007 DE 02 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a vigência da Portaria nº 020/2018/GBSES pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias a partir de 1º de abril de 2020 com todos os seus dispositivos. Acrescendo um incremento de valores via coparticipação estadual em caráter excepcional durante vigência do Decreto Estadual nº...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 008 02 04 2020 COFINANC ESTADUAL LEITOS DE UTI

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 008 DE 02 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o caráter excepcional, do cofinanciamento Estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 5...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 006 01 04 2020 HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI (1)

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 006 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a indicação de 141 (cento e quarenta e um) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto e 32 (trinta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica para habilitação pelo Ministério da Saúde para atendimento a pacientes com COVID-19 no Estado de Mato Grosso. ...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 005 01 04 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA (2)

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 005 DE 01 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Plano de Contingência Estadual de Mato Grosso para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus COVID-19. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando I - A Lei nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, sob...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 004 25 03 2020 COVID 19 Portaria GM MS nº 480

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 004 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizado aos municípios do Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consi...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 003 25 03 2020 COVID 19 Portaria GM MS nº395

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 003 DE 25 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a distribuição do recurso financeiro do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Estado de Mato Grosso. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no...

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  • D.O. nº 27737 de 24/04/2020 - RESCIB AD REFERENDUM Nº 002 20 02 2020 CIRURGIAS ELETIVAS 2020

    RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 02 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado de Mato Grosso, para o exercício de 2020. A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DE MATO GROSSO -CIB/MT, no uso de suas atribuições legais e consid...

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