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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0192020 Nomeação LAURA JANE DUAILIBI ALVES SOUZA DA PAIXÃO

    ATO N. 019/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0182020 Nomeação JANICE ALVES

    ATO N. 018/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0172020 Nomeação JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 017/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0162020 Nomeação MARIANA DE FREITAS SILVA

    ATO N. 016/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0152020 Exoneração JOUSE ANNE LELIS DE SENA CURVO GUGELMIN

    ATO N. 015/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27794 de 16/07/2020 - Ato n 0142020 Exoneração MARIANA DE FREITAS SILVA

    ATO N. 014/2020/AGER/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe foram delegadas conforme art. 12, do Decreto n. 560, de 14 de julho de 2020, nos termos do permissivo legal inserido no parágrafo único, art. 9º da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro d...

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