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66 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27301 de 16/07/2018 - Lotacinograma 3ª Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2018 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 29 21 LC nº 467, de 05/06/2012. Inspetor Regulador 30 0 ...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - 43 Notificação Processo 253074 2018 Neuracy o Mendes Me

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 253074/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/200...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - 42 Notificação Processo 253102 2018 Neuracy o Mendes Me

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 253102/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/200...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - Aviso DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005 2018 PAIVA ADMINISTRADORA

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2018/AGER/MT Processo nº: 39728/2018 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: PAIVA ADMINISTRADORA EIRELI ME Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de SMS - sistema de mensagens instantâneas via telefone celular Fundamento Leg...

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  • D.O. nº 27284 de 19/06/2018 - Termo de Inexigibilidade N 003 2018 SAT EDUCACIONAL

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 003/2018/AGER/MT Processo nº: 143806/2018 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: SAT EDUCACIONAL LTDA. - ME Objeto: Contratação de empresa para capacitação de servidora, no curso de Direito e Energia e Sustentabilidade. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - 34 Notificação Neuracy O Mendes ME Proc 440972018

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 44097/2018 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27275 de 6/06/2018 - 33 Notificação Neuracy O Mendes ME Proc 436592018

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 43659/2018 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complementa...

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  • D.O. nº 27251 de 2/05/2018 - Lotacinograma 4º Trim

    LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE 2018 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 1º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 30 20 LC nº 467, de 05/06/2012. Inspetor Regulador 30 0 ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - 06 ERRATA ATA DA 434ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 12042018

    ERRATA DA QUATROCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018. ONDE SE LÊ: 119 - Processo n.º 250301/2017 - Maria de Lourdes Figueiredo da Silva. - AA n.º 1324. LEIA-SE: 119 - Processo n.º 250301/2017 - Maraiza de Lourdes Figueiredo. - AA n.º 1324. Data da assinatura: 17 de...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 30 Notificação Transportes Rosa Ltda 5147062017

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 514706/2017 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 29 Notificação Transportes Rosa Ltda 5146042017

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 514604/2017 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 28 Notificação Jocelino Rodrigues Neto 4788872017

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 478887/2017 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 27 Notificação Jocelino Rodrigues Neto 5139592017

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 513959/2017 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 26 Notificação Neuracy 4791112017

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 479111/2017 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 27241 de 16/04/2018 - 05 ERRATA ATA DA 434ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 12042018

    ERRATA DA QUATROCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018. ONDE SE LÊ: 90 - Processo n.º 291387/2017 - Nelson Garcia da Cruz. - AA n.º 0895. 123 - Processo n.º 221690/2017 - Gideci Freitas Rios Gomes. - AA n.º 0384. LEIA-SE: 90 - Processo n.º 291387/2017 - Nelson Ciriac...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - 04 ERRATA ATA DA 434ª REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER MT REALIZADA NO DIA 12042018

    ERRATA DA QUATROCENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA ATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018. ONDE SE LÊ: 135 - Processo nº 122319/2018 - Águas de Diamantino. Assunto: Reajuste Tarifário dos Serviços Públicos de água e esgotamento sanitário. A Diretoria Executiva decide realizar no dia 03/05/2018 Sessão reg...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - 03 ERRATA do Extrato do Contrato Adminstrativo Nº 005 2018 TRANSVEPAR

    Errata do Extrato Contrato Administrativo nº 005/2018/AGER Processo nº. 596431/2017 A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS - AGER/MT, por meio de sua Diretoria de Administração Sistêmica, vem a público informar a presente errata da publicação do “Extrato do Contrato Administrativo nº 002/2018/AGER”, realizada no Diário Oficial d...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - 20 Notificação Processo 44051 2018 Agencia de Viagens e Turismo Serra Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONOMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 44051/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - 19 Notificação Processo 44042 2018 Agencia de Viagens e Turismo Serra Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONOMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 44042/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003...

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  • D.O. nº 27206 de 22/02/2018 - 18 Notificação Processo 43680 2018 Agencia e Organizaçao de Viagem Norte Tur

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONOMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 43680/2018 A COORDENADORIA REGULADORA DE ESTUDOS ECONÔMICOS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003...

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