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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27886 de 27/11/2020 - 19 Notificação Processo Nº 6301002018 Viação São Luiz Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 630100/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 18 Notificação Processo Nº 6298982018 Rápido Chapadense Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 629898/2018 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - 70 Termo de Ratificação de Inexigibilidade N 005 2020 CURSO FGV Publicar

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 005/2019/AGER/MT Processo nº: 200790/2020 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: Fundação Getúlio Vargas - Educação Executiva. Objeto: A presente despesa refere-se a 11(onze) inscrições para o curso de “Direito das Agências Reguladoras”. Fundamento Legal:...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - 17 Notificação Processo Nº 3146102020 Iris de Jesus Coelho Araújo

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 314610/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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