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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - Termo de Inexigibilidade N 003-2021-EXPO ABAR publicar

    TERMO DE INEXIGIBILIDADE N.º 003/2021/AGER/MT Processo nº: 378709/2021 CONTRATANTE: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇAO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS - ABAR OBJETO: A presente despesa refere-se a título de Patrocinador na conta Bronze com direito a Estande de número 15, de 12m² ...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 033-2021 - Simples IP publicar

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 033/2021/AGER/MT Processo nº: 445559/2020 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente instrumento refere-se à contratação deempresa especializada em soluções de telefonia c...

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  • D.O. nº 28130 de 24/11/2021 - 84ª - Convocação para 84ª Sessão Regulatória

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 83ª Sessão Regulatória da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 02 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - Notificação - Processo Nº 476776-2021 MATRIZ TRANSPORTE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 476776/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28126 de 18/11/2021 - 83ª - Convocação para 83ª Sessão Regulatória

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 82ª Sessão Regulatória da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 23 de novembro de 2...

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  • D.O. nº 28113 de 27/10/2021 - 81ª Convocação para 81ª Sessão Regulatória

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 512ª Reunião Deliberativa da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 08 de novembro d...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 029 2021 copos descartáveis publicar

    TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃON.º 029/2021/AGER/MT Processo nº: 435201/2021 Contratante: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER/MT Contratada: CASA FORTE DOCES E DESCARTÁVEIS - LTDA Objeto: O presente instrumento refere-se à contratação deempresa especializada em fornecimento de copos descartáveis conforme descr...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - CI 090 Publicação de Lotacinograma 4º Trim

    LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2021 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 4º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28103 de 14/10/2021 - 80ª Convocação 80ª Sessão Regulatória

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 50ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 21 de outubro d...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - 51 Despacho 068 2021 Processo nº 629729 2018 Princesa Turismo Edital

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO / INTIMAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 629729/2018 A DIRETORIA REGULADORA DE OUVIDORIA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complementar n.º 432/2011, “Ar...

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  • D.O. nº 28085 de 16/09/2021 - 50 Notificação Processo Nº 300654 2021 ALTERNATIVA TRANSPORTE

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 300654/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - 79ª Convocação para 79ª Sessão Regulatória 15092021

    CONVOCAÇÃO A DIRETORIA EXECUTIVA DA AGER/MT, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no art. 5º, Inc. I, do Regimento Interno da AGER/MT - Decreto Estadual nº 1.017 de 24 de maio de 2017 e considerando decisão na 45º Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da AGER/MT, torna público que realizará no próximo dia 15 de setembro ...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - 46 Notificação Processo Nº 247638 2021 A R FARIAS

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 247638/2021 A COORDENADORIA REGULADORA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 1...

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  • D.O. nº 28046 de 21/07/2021 - 44 Despacho 338 CH GAB Kallyu Campos Ferreira Proc 113322 2021 Notificar por edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 113322/2021 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 3 Publicação de Lotacinograma 3º Trim

    LOTACIONOGRAMA 3º TRIMESTRE 2021 ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS - AGER/MT 3º TRIMESTRE Carreira Cargo Cargos Criados Cargos Ocupados Cargos Vagos Subsidio Profissionais da Área Regulatória, LC nº 429 de 21/07/2011 Analista Regulador 50 28 22 LC nº 467, de 05/06/2012 e LC nº 429, de 21/07/2011....

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 43 Notificação GAB Processo Nº 865532020 D F Gama Turismo

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 86553/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a ...

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  • D.O. nº 28042 de 15/07/2021 - 42 Notificação GAB Processo Nº 1279682020 Transportes Rosa Ltda

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 127968/2020 A PRESIDÊNCIA REGULADORA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei nº 149/2003, na Lei Complementar 432/2011 e considerando a...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - Regulamento de Consulta Pública nº 003 2021

    REGULAMENTO DA CONSULTA PÚBLICA N° 003/2021 1. OBJETIVO - A Consulta Pública de que trata este Regulamento tem por objetivo colher contribuições e manifestações que subsidiarão a aprovação pela Diretoria Executiva Colegiada da AGER/MT de RESOLUÇÃO que deverá regulamentar a prestação de serviço de transporte ferroviário de cargas não asociado à ...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003 2021

    AVISO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2021 A Diretoria Executiva Colegiada da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER/MT, com fundamento na decisão proferida na 505ª Reunião de Diretoria Executiva Colegiada, realizada no dia 22 de junho de 2021, e, ainda, visando dar oportunidade para a manif...

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  • D.O. nº 28028 de 25/06/2021 - 38 Despacho 237 CH GAB H C dos Santos Proc 438282 2020 Notificar por edital

    EDITAL DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER PROCESSO ADMINISTRATIVO 438282/2020 A DIRETORIA REGULADORA DE TRANSPORTES E RODOVIAS DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER, para fins previstos na Lei Complement...

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