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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - 0122020 Institui portaria de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIPMT

    PORTARIA Nº 012/2020/AGER/MT Cria comissão de trabalho para implantação do Sistema de Acompanhamento e Controle (SAC) do STCRIP/MT O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisã...

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  • D.O. nº 27778 de 24/06/2020 - Portaria n 0112020 Altera a composição da Portaria nº 00292019AGERMT e Portaria nº 0552019AGERMT

    PORTARIA Nº 011/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 0029/2019/AGER/MT e Portaria nº 055/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Ex...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0102020 Altera a composição da Portaria nº 0512019AGERMT

    PORTARIA Nº 010/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 051/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Executiva da AGER, na 22º Reunião ...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0092020 Altera a composição da Portaria nº 0412019AGERMT e Portaria nº 0062020AGERMT

    PORTARIA Nº 009/2020/AGER/MT Altera a composição da Portaria nº 041/2019/AGER/MT e Portaria nº 006/2020/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando decisão da Diretoria Exe...

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  • D.O. nº 27771 de 15/06/2020 - 0082020 Revoga a Portaria nº 0092019AGERMT

    PORTARIA Nº 008/2020/AGER/MT Revoga a Portaria nº 009/2019/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e Considerando a instrução do processo nº 96134/2020 com as devidas manifestações e ...

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