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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - 037.2022 Portaria para conduzir o Processo de contratação de Empresa especializada para realizar o concurso público AGER DIC 2022 11018

    PORTARIA Nº 037/2022/AGER/MT Designar Servidor Público Efetivo para conduzir o Processo de contratação de Empresa especializada para realizar o concurso público da AGER/MT; O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Comple...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - 036.2022 - Revoga a Portaria 012-2021

    PORTARIA Nº 036/2022/AGER/MT Revoga a Portaria de nº 012/2021/AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS - AGER/MT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, II, “b”, da Lei Complementar n° 429/2011, e CONSIDERANDO DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA COLEGIADA DA AGER, na Décima Oitava...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - 0352022 Portaria Declaração Técnica Debêntore RUMO

    PORTARIA Nº 035/2022/AGER/MT Declaração Técnica a Rumo S.A do compromisso contratual de autorização e seu efetivo cumprimento dos critérios exigidos para o enquadramento da Autorizatária no projeto de investimento do Governo Federal, Debêntures Incentivadas pela Lei Federal nº 12.431/11 e Portaria nº 106/2021. Contrato de Adesão nº 021/2021/00/...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - 0342022 Instituir Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC Altera a Portaria 0262020

    PORTARIA Nº 034/2022/AGER/MT Instituir, no âmbito da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT, Comissão de Trabalho para acompanhamento do 1º Termo Aditivo ao TAC - Processo nº 317631/2020 e Revogação Alterar a composição dos membros da Portaria 026/2020 da AGER/MT. O PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNC...

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