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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26868 de 23/09/2016 - PORTARIA Nº 058 2016

    PORTARIA Nº 058/2016/JUCEMAT, de 23 de setembro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 236, de 18 de dezembro de 2005; considerando, ainda, o disposto no Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016, RESOLVE: Art. 1° Determinar que o regi...

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  • D.O. nº 26863 de 16/09/2016 - PORTARIA Nº 057 2016

    PORTARIA Nº 057/2016/JUCEMAT, de 16 de setembro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: Art. 1° Ho...

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  • D.O. nº 26855 de 5/09/2016 - PORTARIA Nº 056 2016

    PORTARIA Nº 056/2016/JUCEMAT, de 05 de setembro de 2016 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 80, de 14 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os critérios de avaliação de desempenho dos servidores públicos civis do Estado, RESOLVE: Art. 1° Ho...

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