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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - Portaria

    PORTARIA Nº 05, DE 10 DE FEVEREIRO 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de ...

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  • D.O. nº 27711 de 16/03/2020 - PORTARIA Nº 011, DE 13 de MARÇO de 2020.

    PORTARIA Nº 011, DE 13 de MARÇO de 2020. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto na Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2017, de 09 de maio de 2017; Considerando a necessidade de dar publicidade à indicação de servidores para a função de Fiscal de ...

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  • D.O. nº 27703 de 4/03/2020 - PORTARIA Nº 009 2020

    PORTARIA Nº 009/2020/JUCEMAT, de 02 de março de 2020 A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004, que Disciplina a avaliação anual de desempenho para fins de progressão vertical, conforme as Leis de Carreira dos Servidores Públicos...

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  • D.O. nº 27701 de 2/03/2020 - PORTARIA nº 002 2020 designação analista antonio

    PORTARIA CONJUNTA No 002/2020 Dispõe sobre designação de servidor para proferir decisão singular. A Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso - JUCEMAT, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Art. 25, IX do Decreto Federal nº 1.800/96, c/c art. 34, XI do Decreto Estadual nº2.060/2013, em conjunto com a Procuradora Region...

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