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31 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - MTSAUDE-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2022/00001/MTSAUDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e...

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  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - MTSAUDE-POR-2022/00002

    PORTARIA Nº. MTSAUDE-POR-2022/00002/MTSAUDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e...

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  • D.O. nº 28391 de 12/12/2022 - Portaria 043/2022

    PORTARIA Nº 043/2022/ MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e considerando o ...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 041 2022MATO GROSSO SAÚDE Comissão anual de Inventário, Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Úteis e Inservíveis

    PORTARIA Nº 041 /2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021: Considerando a necessidade de se proceder ao inventário patrimonial, para efeito de comprovação...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N° 039 2022MATO GROSSO SAÚDE Comissão para realizar o Inventário de Bens de Consumo, inclusive de almoxarifado, do Mato Grosso Saúde

    PORTARIA N° 039/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, que estatui normas de dir...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA N° 038 2022 MATO GROSSO SAÚDE comissão para realização do Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis do Mato Grosso Saúde

    PORTARIA N° 038/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021. Considerando os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui normas de Di...

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  • D.O. nº 28384 de 30/11/2022 - PORTARIA Nº 037 2022 MTS Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis

    PORTARIA N.º 037/2022/MTS Institui Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ar...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Portaria de Fiscais Contraos de Credenciamento 0362022 Patrícia Verginia

    PORTARIA Nº 036/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no Art. 67 da ...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - PORTARIA Nº 034 2022 Comissão de Gestão de Informação

    PORTARIA N° 034/2022/MATO GROSSO SAÚDE Dispõe sobre a instituição de Comissão de Gestão de Informação e tratamento de dados para identificação e classificação de documentos e informações públicas no âmbito do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Serv...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N° 35/2022

    PORTARIA Nº 035/2021/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Portaria nº 032 2022 Comissão de Invetario de Bens Intagiveis

    PORTARIA Nº 032/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021; Considerando a Lei estadual nº11.109, de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre Gestão Patrimonia...

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  • D.O. nº 28327 de 12/09/2022 - PORTARIA Nº 030 2022 MTS Comissão para Desfazeimento de Bens Moveis inserviveis

    PORTARIA N.º 030/2022/MTS Institui Comissão para Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis Classificados como Irrecuperáveis do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os ar...

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  • D.O. nº 28308 de 15/08/2022 - PORTARIA Nº 022 2022MATO GROSSO SAÚDE

    PORTARIA Nº 022/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 26 de fevereiro de 2021 e Decreto Estadual nº 840, de 10 de fevereiro de 2017; Considerando o disposto no artigo 67 d...

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  • D.O. nº 28290 de 20/07/2022 - PORTARIA N° 21/2022

    PORTARIA Nº 021/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; E considerando o Decreto nº 1.093 de 17 de Abril de 2012, que estabelece normas de padronização dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N° 20/2022

    PORTARIA Nº 020/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 201...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA N° 19/2022

    PORTARIA Nº 019/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e considerando o D...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 - PORTARIA DE RETIFICAÇÃO 001/2022 MTSAUDE

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e c...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - PORTARIA N° 18/2022

    PORTARIA Nº 018/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e considerando o D...

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  • D.O. nº 28249 de 23/05/2022 - PORTARIA Nº 016 2022 AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Servidor Área Meio

    PORTARIA Nº 016/2022/MATO GROSSO SAÚDE A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.212 de 23 de dezembro de 2014, alterada pela Lei n° 10.495/2017, e considerando o D...

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  • D.O. nº 28234 de 2/05/2022 - PORTARIA Nº 015/2022/MTS Indice de Reajuste dos valores de mensalidades 7 por cento

    PORTARIA Nº 015/2022/MATO GROSSO SAÚDE A Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, no uso de suas atribuições que lhes conferem os artigos 6º e 37 do Decreto Estadual nº 832, de 25 de fevereiro de 2021 e considerando os termos do Decreto 1.376/2022, que alterou o artigo 4º do Decreto 1476/2018,...

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