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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27466 de 20/03/2019 - PARECER JURIDICO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 27455 de 1/03/2019 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL n 27454

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. Considerando a publicação da ERRATA publicado no Diário Oficial do Estado, Portaria 22, no dia 28/02/2019, página 65, DOE 27454. ...

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