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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 27.02.2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 26.02.2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - PARA PUBLICAÇÃO NO DOE 19.02.2024

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL O Instituto de Terras de Mao Grosso - INTERMAT em cumprimento às determinações contidas no 5º Parágrafo , API..31 da Lei Federal n° 13.465 de 11 de Junho de 2017, NOTIFICA apresentar impugnação ao Processo de Regularização Fundiária Urbana em Trâmite neste Instituto, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da Presente P...

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - ERRATA DE PUBLICAÇAO PORTARIA 17 Arrecadaçao Sítio das Águas

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 d...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - PORTARIA Nº 020_2024_INTERMAT - Baixa patrimonial de bens automotivos.

    PORTARIA Nº 020/2024/INTERMAT INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE BAIXA PATRIMONIAL DE BENS AUTOMOTIVOS DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº ...

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  • D.O. nº 28683 de 16/02/2024 - 08- EXT CONTRATO ANTONIO

    EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 08/2024 PROCESSO: N°. INTERMAT-PRO-2022/13824 Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto E Esposa O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de terras com com 392,1329 (Trezentos e noventa e do...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - _RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ESTOFADOS - 2024

    RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/11751. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do PARECER N°0008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do processo nº INTERMAT-PRO-2023/11751, e AUTORIZO a contratação...

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  • D.O. nº 28676 de 5/02/2024 - _ RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N° 006_2020_INTERMAT

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO - CONTRATO Nº 006/2020/INTERMAT SIAG-C:02849/2023.4 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2023/12818. Considerando a publicação no DOE nº 28.605 de 22 de outubro de 2023, pág. 62 Onde se lê: OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para regularização fundiária ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - RETIFICAÇÃO - CORREIO - 01.02.24

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012/2024 - PROCESSO N° INTERMAT-PRO-2024/01180. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º: Retificar a portaria abaixo relacionada: PORTARIA INTERMAT N° 012/2024 - DOE: 28.674 - PÁG. 40 - 01/02/2024. Onde se lê: INTERMAT-PRO-2023/01180. Leia-se: INTERMA...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - EXTRATO DO CONTRATO - CORREIOS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2023/INTERMAT. INTERMAT-PRO-2023/01180 I - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.831.971/0001-71; II - CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0016-90; III-OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACO...

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