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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - PORTARIA N. 35/015 - RETIFICANDO N. 31/015

    PORTARIA N° 35/2015/INTERMAT A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições legais conferidas pelos arts. 5 e 31 do Decreto 1.546, de 26 de maio de 1992. Considerando a publicação da Portaria 31/2015/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 10/11/2015, página 32 DOE 26656. RESOLVE: I - Retificar os nomes dos Membros da Comissã...

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  • D.O. nº 26658 de 12/11/2015 - PORTARIA N. 25/015 COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTO DO INTERMAT

    PORTARIA Nº25/2015/ INTERMAT A PRESIDENTE DO INTERMAT, no uso das atribuições conferidas pelos art. 22, art.42, § único e art.69, da Lei Complementar nº 207/2004 e em consonância com o art.13 da Lei Complementar nº550/2014. Considerando a Lei Federal n.º 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos ...

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  • D.O. nº 26652 de 4/11/2015 - PORTARIA N. 30/015 - REV. DA PORT. 09/015

    PORTARIA Nº 30/2015 A Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no Decreto nº 1.813 de 18 de junho de 2013, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 09/2015 publicada no DOE nº 26516 de15 de abril de 2015, que passa a ser composta pelos se...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - PORTARIA N. 29 - PROTOCOLO

    PORTARIA N.º 29 /2015 A Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso- INTERMAT, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e VII do Art. 31 do Decreto1.546 de 26 de maio de 1.992, em consonância com o artigo 41 da referida norma. Considerando o período de férias regulamentares do servidor Marcelo dos Santos Ribe...

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