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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA N512019 FAZ BERTICELLI I

    PORTARIA Nº 51/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA Nº 052 2019 INTERMAT DELEGAÇÃO COMPETENCIA

    PORTARIA Nº 052/2019/INTERMAT. Delega competências ao servidor do Instituto de Terras de Mato Grosso, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 3º da Lei Complementar nº 550/2014, e, tendo em vistas as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27553 de 25/07/2019 - PORTARIA N502019 FAZ BERTICELLI II

    PORTARIA Nº 50/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27547 de 17/07/2019 - Portaria 047 2019

    PORTARIA Nº 47/2019 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - PORTARIA 45

    PORTARIA N° 45/2019/INTERMAT Dispõe sobre o controle de assiduidade e pontualidade, do registro de frequência através do Sistema Biométrico - Web Ponto, dos servidores lotados no Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das suas atribuições legais, que lhe conferem os artigos 31 ...

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