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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 55_2024 - EXPEDIENTE COOPAR

    PORTARIA 055/2024/INTERMAT Dispõe sobre o horário de expediente da GERÊNCIA DE PROTOCOLO do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o De...

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  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - PORTARIA 54 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Machadinho

    PORTARIA Nº 54 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de de...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - PORTARIA 52 Arrecadaçao Fazenda Jacare

    PORTARIA 052/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28709 de 25/03/2024 - _PORTARIA FISCAL DE CONTRATO Nº 051_2024 - AQUISIÇÃO DE CHÁ MATE (1)

    PORTARIA INTERMAT Nº 051/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2023. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do Contrato Inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2024-INTERMAT-PGE-CASACIVIL-MTPAR -INTERMAT-DIC-2024/01264

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2024/INTERMAT/PGE/CASACIVIL/MTPAR Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interinstitucional - GTI para avaliar e autorizar os trabalhos de Regularização Fundiária que especifica, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - PORTARIA Nº 041-2024

    PORTARIA 041/2024/INTERMAT Designa servidores para compor a equipe de apoio do Instituto de Terras de Mato Grosso que auxiliará o Pregoeiro Oficial da SEPLAG. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o Decreto...

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  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 039 INTERMAT 2024 01

    PORTARIA Nº 039/2024/INTERMAT Dispõe sobre arquivamento de processos físicos, cujo objeto seja Regularização Fundiária Urbana, em virtude da implantação do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais - SIGADOC, no Instituto de Terras de Mato Grosso. O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso de suas ...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA 38 Arrecadaçao Sitio AM

    PORTARIA 038/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - PORTARIA 37 Arrecadaçao Fazenda Santa Terezinha II

    PORTARIA 037/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - PORTARIA 36 Arrecadaçao Fazenda Aparecida do Norte I (1)

    PORTARIA 036/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA - DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 028//2024/INTERMAT Designa Agente de Integridade para atuar na estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito do Instituto de Terras de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Cons...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 27 Arrecadaçao Fazenda Ouro Branco A

    PORTARIA 027/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 26 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Ronda

    PORTARIA 026/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - PORTARIA 025_2024_INTERMAT - comissão de viabiliade de concurso publico

    PORTARIA 025/2024/INTERMAT Institui comissão para análise de viabilidade de concurso público. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; Considerando o princípio da publicidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Fe...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - PORTARIA 23 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 14 2024 Faz Curitiba B

    PORTARIA 023/2024 - INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Tornar sem efeito a Portaria nº 14/2024/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 06/02/...

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  • D.O. nº 28685 de 20/02/2024 - portaria 22-2024 lotacionograma

    PORTARIA Nº22/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências....

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  • D.O. nº 28684 de 19/02/2024 - PORTARIA 21 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Curitiba B

    PORTARIA 21/2024 INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6....

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  • D.O. nº 28682 de 15/02/2024 - PORTARIA 19 Arrecadaçao Fazenda Paulista I

    PORTARIA 019/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 17 Arrecadaçao Sitio das Águas

    PORTARIA Nº 17 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 d...

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  • D.O. nº 28681 de 14/02/2024 - PORTARIA 16 2024 Retifica a portaria 229 2023 INTERMAT

    PORTARIA N° 016/2024 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/ 2014. R E S O L V E:. I - Retificar em parte a Portaria nº 0229/2023/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 28/12/2023,...

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