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212 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - PORTARIA 236 Arrecadaçao Fazenda Bela Vista

    PORTARIA Nº 236 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - PORTARIA 235 Arrecadaçao Fazenda Sao Jose

    PORTARIA Nº 235/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA 234 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Agrosilva II

    PORTARIA Nº 234 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA 233 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda 4 Irmaos

    PORTARIA Nº 233 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - PORTARIA 232 Arrecadaçao Fazenda Velho Chico

    PORTARIA Nº 232 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - 3° Trimestre PORTARIA Nº231-2024INTERMAT-lotacionograma

    PORTARIA Nº231/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais Conforme o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências...

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  • D.O. nº 28831 de 18/09/2024 - PORTARIA 227 INTERMAT Tornar sem efeito Portaria 17 2014 Fazenda Rio Furquim

    PORTARIA 227 O Presidente do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complementar nº 198/2004, alterada pela Lei Complementar 550/2014. R E S O L V E:. I - Tornar sem efeito a Portaria nº 017/2014/INTERMAT publicado no Diário Oficial do Estado no dia 18/02/2014, página 30,...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 226 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Rio Furquim Parcelas B

    PORTARIA Nº 226 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 225 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Rio Furquim Parcelas A

    PORTARIA Nº 225 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 224 Arrecadaçao Retificaçao Fazenda Sossego

    PORTARIA Nº 224 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei 6.3 83 de 07 de d...

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  • D.O. nº 28830 de 17/09/2024 - PORTARIA 223 Arrecadaçao Radio Difusora

    PORTARIA Nº 223 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA 222 Arrecadaçao Fazenda Flor da Mata I

    PORTARIA Nº 222 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - PORTARIA 221 Arrecadaçao Fazenda Maria Eduarda

    PORTARIA Nº 221 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA 220 Arrecadaçao Fazenda Ronuro - Parcela B

    PORTARIA Nº 220/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - PORTARIA 219 Arrecadaçao Fazenda Chaparral

    PORTARIA Nº 219/2024/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA 218 Arrecadaçao Fazenda Nova Canaã

    PORTARIA Nº 218 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28821 de 4/09/2024 - PORTARIA 217 Arrecadaçao Rancho Alegre

    PORTARIA Nº 217 O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.546 de 26 de maio de 1.992, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n° 6.383 de 07 ...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - PORTARIA Nº 216 FISCAL DE CONTRATO -TROCA DE FISCAIS

    PORTARIA INTERMAT Nº 216/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o artigo 117, da Lei n° 14.133/21, bem como art. 14 do Decreto Estadual n° 1.525/2022. RESOLVE: Art. 1º: Designar os servidores para responder pela fiscalização e acompanhamento do contrato inframencionado, em c...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 215-2024-INTERMAT

    PORTARIA Nº 215/2024/INTERMAT Dispõe sobre a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO - INTERMAT, no uso das atribuições conferidas art. 5º do Decreto nº 656 de 10 de janeiro de 2024, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 225, § 1º, III da Constituição Federal, art. 22 d...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - PORTARIA Nº 214_2024_INTERMAT - Baixa patrimonial de bens automotivos.

    PORTARIA Nº 214/2024/INTERMAT PRORROGA A PORTARIA 020/2024/INTERMAT. O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 5 do Decreto nº 656, de 10 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 194, de 15 de julho de 2015, que normatiza a gestão dos bens patrimoniais móv...

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