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139 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Acórdão nº 010/2020 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 010/2020 06 de novembro de 2020 40ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Francisco de Sales Manzi, Edvaldo Belisário dos Santos, Jerusa Rech, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Mau...

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  • D.O. nº 27906 de 30/12/2020 - Acórdão nº 008/2020 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 008/2020 28 de setembro de 2020 38ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Silvana da Silva Amaral, Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira, Edvaldo Belisário dos Santos, Nilton Cecílio de ...

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  • D.O. nº 27905 de 29/12/2020 - Acórdão nº 007/2020 JARI/INDEA/MT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES ACÓRDÃO nº 007/2020 27 de agosto de 2020 36ª Reunião Ordinária da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações - JARI/INDEA-MT. Membros Julgadores presentes: Isabela Thommen Maciel Sartor, Rogaciano Araceli Castro de Arruda, Aruaque Lotufo Ferraz de Oliveira, Edvaldo ...

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  • D.O. nº 27904 de 28/12/2020 - AVISO DE DISPENSA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 037/2020 PROCESSO ADM. Nº 489786/2020 A Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n°071/2020/INDEA, publicada em 10/10/2019, torna público para conhecimento dos interessados, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, inc. X da Lei 8.666/93, em favor de JOSUEL DOS SANTOS CASTILH...

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  • D.O. nº 27903 de 23/12/2020 - Aviso de Resultado e Homologação

    AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Chamamento Público nº002/2020/INDEA-MT Processo Administrativo nº427561/2020 O Instituto de Defesa Agropecuária do Mato Grosso - INDEA, por meio da Comissão instituída pela Portaria nº 207 de 30/11/2020, torna a público, para conhecimento dos interessados o Resultado e Homologação da Licitação na Modalidade Ch...

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  • D.O. nº 27902 de 22/12/2020 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – INDEA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - INDEA 016/2020 O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.° 6676/2020 de 27 de Maio de 2020. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no...

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  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 01/2020/INDEA

    TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO 01/2020/INDEA Fica convalidado o ato relativo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 006/2020/INDEA-MT, que celebram entre si o Instituto de Defesa Agropecuária - INDEA, e o município de São José do Xingu, devendo ocorrer as suas respectivas publicações, na forma da Lei nº 8.666/93, convalidação es...

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  • D.O. nº 27900 de 18/12/2020 - Extrato Contrato 053/2020 Cadeiras

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 053/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N°400877/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: MILAN MÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário (cadeiras), para atender a unidade Central do INDEA/MT, localizada...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Extrato Copeira 055/2020

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 055/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N°390660/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeira, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de uniformes e equipa...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 17 Serra Nova Dourada Mauro Coelho de Almeida

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2020/INDEA/MT PROCESSO N° 460885/2020 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 17/2020/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Mauro Coelho de Almeida, para atender as necessidades do INDEA na ULE de Serra Nova Dourada, no município de Serra Nova Dourada/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPA...

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  • D.O. nº 27897 de 15/12/2020 - Extrato contrato Ararauna

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 054/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N°309063/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais, para atender a d...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - Extrato 4º TA Novo Mundo

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055/2016/INDEA/MT PROCESSO N°. 301593/2020 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.LOCADOR: IRACI PEREIRA SABÓ.OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo vigência, por mais 12 (doze) meses, do Instrumento Particular de Locação de Imóvel...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - TERMO DE AJUSTE G. DO NORTE

    022EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE RELACIONADO AO CONTRATO N.º 022/2017/INDEA/MT Processo Adm. n° 320501/2020 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.LOCADOR: HELIO AGUILAR . OBJETO: Termo de ajuste Processo Indenizatório, relacionado ao imóvel situado na Av. Marechal Candido Rondon, Quadra 19, Lote 02, Centro G...

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  • D.O. nº 27896 de 14/12/2020 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 16 São José do Xingu Lauro Cesar de Oliveira

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2020/INDEA/MT PROCESSO N° 418958/2020 Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 16/2020/INDEA-MT, tendo como objeto a cessão do servidor Lauro Cesar de Oliveira, para atender as necessidades do INDEA na ULE de São José do Xingu, no município de São José do Xingu/MT. COOPERADO: PREFEITURA MUNICIPAL ...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0376_2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0376/2020 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Av. Jorn. Arquimedes Pereira Lima, 1000, Jardim Itália, Cuiabá. Cooperado: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, CNPJ 03.507.415/0028-64, com sede na Rua Júlio Domingos d...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0416_2020

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0416/2020 Cooperante: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, CNPJ 14.939.979/0001/72, com sede na Av. Jorn. Arquimedes Pereira Lima, 1000, Jardim Itália, Cuiabá. Cooperado: MT Participações e Projetos S.A, MT/PAR, CNPJ 17.816.442/0001-03, com sede na Avenida Hélio Hermínio Ribeir...

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  • D.O. nº 27893 de 9/12/2020 - Extrato 4º TA Planalto da Serra MT

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2016/INDEA/MT PROCESSO Nº 301590/2020 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA - MT.LOCADOR: CREUSA BARBOSA DE REZENDE.OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo vigência, por mais 12 (doze) meses da locação do imóvel situado na Rua Bandeirant...

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  • D.O. nº 27890 de 3/12/2020 - Extrato 1º Termo Aditivo

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053/2016/INDEA/MT Processo Adm. n° 272479/2020 LOCATÁRIO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. LOCADORA: JOSÉ ERNESTO PATINO GASSER JUNIOR OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo vigência, por mais 12 (doze) meses da locação do imóvel situado n...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - EXTRATO Contrato 0512020 ARC

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 051/2020/INDEA-MT Proc. Adm. N°353304/2020 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelhos condicionadores de ar, para atender ao INSTITUTO DE D...

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  • D.O. nº 27889 de 2/12/2020 - Termo de Ajuste de contas OI S/A

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE RELACIONADO AO CONTRATO N.º 069/2014/INDEA/MT Processo Adm. n° 233499/2020 REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA. REQUERENTE: Empresa OI MÓVEL S/A . OBJETO: Termo de ajuste de contas Processo Indenizatório, relacionado prestação de serviços de transmissão de dados via satélite, ...

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