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45 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria 89

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 098 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26679 de 15/12/2015 - Portaria 1128 2014 PAD 004 2013 PRORROGAÇÃO Extraordinária INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 1128/2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão ...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria 094

    PORTARIA Nº. 094/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do Artigo 56, do capitulo I, do titulo IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966, de 22 de setembro de 1992 e seguintes da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004. Con...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - Portaria 093

    PORTARIA Nº. 093/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do Artigo 56, do capitulo I, do titulo IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966, de 22 de setembro de 1992 e seguintes da Lei Complementar nº 207/2004, de 29/12/2004. Con...

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  • D.O. nº 26673 de 4/12/2015 - PORTARIAbanco de horas

    PORTARIA N.º 096/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992. CONSIDERANDO o que dispõem o artigo 1º, da Lei nº 10.041/2014. ...

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  • D.O. nº 26669 de 30/11/2015 - Portaria 89

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 089 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - PORTARIA

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 079 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº. 080 /2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213 de 09/07/2005 e o SECRETARIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria CISPOA 90

    PORTARIA INDEA/MT Nº. 090/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28...

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  • D.O. nº 26668 de 27/11/2015 - Portaria CISPOA

    PORTARIA INDEA/MT Nº 088/2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº. 1966 de 22 de setembro de 1992, de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8422 de 28/...

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  • D.O. nº 26654 de 6/11/2015 - portaria descredenciamento fernanda quintino digigov

    PORTARIA INDEA - MT N.º 0010/ 2.015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 1966 de 22 de Setembro de 1992 e, Considerando, previsão exposta no Art. 9º da Lei de Defesa Sanitária Ani...

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  • D.O. nº 26646 de 23/10/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA N.º 1012/2015/CGE-COR/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 42 e 69, todos da Lei Complementar n.º 207 de 27/12/2014 e em consonância com o art. 13 da Lei Complementar n.º 550 de 27/11/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da co...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA RESPONSAVEL 072

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. PORTARIA N º 072/2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do artigo 56 do Capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA RESPONSAVEL 071

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. PORTARIA N º 071/2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do artigo 56 do Capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - PORTARIA RESPONSAVEL 070

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. PORTARIA N º 070/2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI do artigo 56 do Capítulo I do Título IV, do Regimento...

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  • D.O. nº 26642 de 19/10/2015 - Portaria descredenciamento médicos veterinários OUTUBRO TIAGO

    PORTARIA DESCREDENCIAMENTO Nº 008/2015 O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VI, do artigo 56, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1966 de 22 de setembro de 1.992 e de acordo com a Portaria Conjunta SEDRAF/INDEA-MT Nº 008/2014. ...

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  • D.O. nº 26637 de 9/10/2015 - PORTARIA REMOÇÃO POR OFICIO 061 EZEQUIEL

    PORTARIA Nº 061/2015. Efetua remoção de Servidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DO INDEA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do artigo 56, do Capítulo I, do Título V, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 1.966, de 22.09.1992, e CONSIDERANDO a finalidade desta Autarquia, disposta no art. 2º da Lei ...

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  • D.O. nº 26621 de 17/09/2015 - PORTARIA DE SUSPENSAO

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 060 /2015 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 56, incisos VI e XII, do Regimento Interno, aprovado p...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 477/2015/CGE-COR/INDEA O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO no uso das atribuições conferidas pelo art. 99 da Lei Complementar n. 207/2004 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR- GERAL DO ESTADO, em consonância com o art. 3º da Lei Complementar nº 550/2010. Considerando o Processo Administrativo Disc...

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  • D.O. nº 26614 de 8/09/2015 - Portaria

    PORTARIA CONJUNTA Nº 636/2015/CGE-COR/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão d...

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