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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27311 de 30/07/2018 - AGROTÓXICOS 30 07 2018

    SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC/MT INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT COORDENADORIA DE DEFESA SANITÁRIA VEGETAL - CDSV PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE PRODUTOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DE MATO GROSSO MARCA COM. Nº. REG. P. ATIVO CONC. CL. TOX. REGISTRANTE SPARVIERO 50 13918 LAMBDA-CI...

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  • D.O. nº 27307 de 24/07/2018 - Instrução Normativa INDEA/MT 03-2018

    INSTRUÇÃO NORMATIVA INDEA-MT N.° 03, de 16 de julho de 2018. Suspende temporariamente os efeitos do artigo 13 da Portaria Conjunta SEDRAF- INDEA/MT Nº 009/2014, que dispõe sobre a exigência de teste para tuberculose para o ingresso em Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições...

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  • D.O. nº 27305 de 20/07/2018 - PORTARIA N 071_2018_med_vet_evento

    PORTARIA INDEA - MT N.°071/2018 Cuiabá, 20 de julho de 2018. O Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 42, incisos II e XXX, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto n.º 857 de 13 de Fevereiro de 2017 e, Considerando, previsão exposta no Ar...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso.

    PORTARIA Nº 70/INDEA/2018 Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro dos Bens Imóveis da Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a L...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria de nomeação da Comissão de Inventário Físico Financeiro 2018

    PORTARIA Nº 61/INDEA 2018 Institui a Comissão de Inventário Físico e Financeiro do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Nº 857, de 13/02/2017; Considerando o disposto na Lei Federal Nº 4.320/64 que dispõe sob...

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  • D.O. nº 27303 de 18/07/2018 - Portaria de nomeação da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis 2018

    PORTARIA Nº 62/ INDEA 2018. Dispõe sobre instituição de Comissão de servidores para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso. A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso das atr...

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  • D.O. nº 27298 de 11/07/2018 - Portaria 069

    INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC PORTARIA INDEA/MT Nº. 069/2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 42 do capítulo I do Título IV, do Regiment...

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  • D.O. nº 27296 de 9/07/2018 - LotacINDEA MT terceiro trimestre

    PORTARIA INDEA Nº 066/2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e, Considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e ...

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  • D.O. nº 27295 de 6/07/2018 - Portaria 65

    PORTARIA Nº 65/2018/CGE-INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria 64 CGE INDEA

    PORTARIA Nº 64/2018/CGE-INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 27293 de 4/07/2018 - Portaria 63 CGE INDEA

    PORTARIA Nº 63/2018/CGE-INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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