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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28070 de 24/08/2021 - PORTARIA Nº 158/2021/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 158/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar o...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - Portaria nº 156-2021-INDEA

    PORTARIA N.º 156/2021/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28062 de 12/08/2021 - PORTARIA 152 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR ANA BEATRIZ DE CASTILHO

    PORTARIA Nº 152/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º - Designar a...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - Portaria151 sise 065 revogação suspensão

    PORTARIA Nº 151/2021/INDEA/MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto e de acordo com a Lei Estadual nº. 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei nº. 8...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 148/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 148/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 637571/2018; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 147/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 147/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 197979/2020; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 146/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 146/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 596409/2019; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 145/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 145/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 637695/2018; Consider...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 144/2021/INDEA

    PORTARIA Nº 144/2021/INDEA O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004: Considerando a necessidade de recomposição da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 197977/2020; Consider...

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  • D.O. nº 28057 de 5/08/2021 - PORTARIA 143 DESIGNAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR SILVANIA FERREIRA DE ALMEIDA

    PORTARIA Nº 143/2021/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a ...

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