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224 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA N º 084/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 084/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: I - Designar o serv...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - PORTARIA N º 083/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 083/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: I - Designar o serv...

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  • D.O. nº 28246 de 18/05/2022 - PORTARIA N º 082/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 082/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: I - Designar o serv...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ERRATA PORTARIA Nº 054/2022/INDEA-MT

    ERRATA PORTARIA Nº 054/2022/INDEA-MT (Publicado no DOE de 22.03.2022, p. 26) Considerando o Processo INDEA PRO 2022/02708 . Onde se lê: MARCOS PIRES ASSUNÇÃO SÃO FELIX DO ARAGUAIA set/22 III Leia-se: MARCOS ANTONIO PIRES ASSUNÇÃO BARRA DO GARÇAS set/22 III E, Onde se lê: DOUGLAS LUIS ANDREOLLA CACERES set/22 III Leia-se: DO...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - PORTARIA Nº 077-2022-NDEA-MT

    PORTARIA Nº 077/2022/NDEA-MT Cadastrar Médicos Veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que são...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria 076-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 076/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2022-SEDEC-INDEA-MT

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2022/SEDEC/INDEA-MT Dispõe sobre as etapas de vacinação contra febre aftosa nos rebanhos de bovinos e bubalinos no estado de Mato Grosso e dá outras providências. O Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei n° 10.486, de 29 de dezembro de ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº. 074/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº. 074/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar o servidor, ARMANDO AL...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N º 073/2022/INDEA-MT

    PORTARIA N º 073/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 45 do Capítulo I do Título IV, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 84 de 09 de abril de 2019. R E S O L V E: I - Designar a servidora, ALEXANDRA...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA N º 70/2022/INDEA-MT

    PORTARIA N º 70/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º -...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA Nº 069/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 069/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora Milene Josyane Vidotti - M...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - Portaria nº 068-2022-INDEA-MT PONTOS FOCAIS

    PORTARIA Nº 068/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 44, incisos II e XXX, do Regimento Interno, aprovado por meio do Decreto n.º 732 de 26 de novembro de 2020 e, tendo em vista o processo SEI 21000.019293/2021-10; RESOLVE: Art. 1º. De...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 066/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 066/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora CLAÚDIA APARECIDA DO NASCI...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº 065/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 065/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar o servidor DARCI MACULAN - Matricula 8...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - PORTARIA Nº064/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº064/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar a servidora DILVANIA PEREIRA DE OLIVEIR...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - Portaria sise 150 registro word

    PORTARIA Nº /2022/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 44 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Portaria 061-22- Regularização e Inventário de Bens Imóveis

    PORTARIA Nº 061/2022/INDEA/MT Cria força-tarefa para a regularização dos bens imóveis do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA e institui comissão para a realização de Inventário Físico-Financeiro do Ano de 2022. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Portaria 059-2022-INDEA-MT Habilitação Médicos Veterinários

    PORTARIA N.º 059/2022/INDEA-MT. Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INDEA, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno Decreto nº 732 de 26 de novembro de 2020; Considerando a I...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - PORTARIA Nº 058/2022/INDEA-MT

    PORTARIA Nº 058/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 44, Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Designar o servidor ANDRÉ YEGROS GONÇALVES - Ma...

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  • D.O. nº 28209 de 22/03/2022 - Portaria nº 054-2022-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 054/2022/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso VII do artigo 40 combinado com inciso II do artigo 44 e inciso V do artigo 52 do Decreto nº 732, de 26 de novembro de 2020, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. ...

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