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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - PORTARIA Nº. 272 - Designação de Substituição de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 272/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - PORTARIA Nº 270

    PORTARIA Nº 270/2023/INDEA A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada ...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº. 266 - Designação de Responsável Edija Pereira da Silva

    PORTARIA Nº 266/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar a...

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  • D.O. nº 28589 de 22/09/2023 - PORTARIA Nº. 271 - Designação de Responsável Elizeu Moura

    PORTARIA Nº 271/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - PORTARIA Nº. 265 - Designação de Responsável Valmir Jose Martins

    PORTARIA Nº 265/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA N 258.2023.INDEA-MT

    PORTARIA N º 258/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022. R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - PORTARIA Nº 262-2023-INDEA-MT Med Vet Brucelose

    PORTARIA Nº 262/2023/INDEA-MT Cadastrar médicos veterinários autônomos ou da iniciativa privada para executar atividades delegadas no âmbito do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuiçõ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - PORTARIA Nº. 259 - Designação de Chefe de Unidade Local de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº 259/2023/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 1.569, de 12 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art. 1º Designar o...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - PORTARIA Nº 253-2023-INDEA-MT Disciplina o Funcionamento dos Postos Fiscais (2)

    *PORTARIA Nº 253/2023/INDEA-MT Disciplina o funcionamento dos Postos Fiscais, Barreiras Sanitárias, Fiscalização Volante do Instituto de Defesa Agropecuária do INDEA/MT e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, inciso II...

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  • D.O. nº 28576 de 1/09/2023 - PORTARIA Nº 253-2023-INDEA-MT

    PORTARIA Nº 253/2023/INDEA-MT Disciplina o funcionamento dos Postos Fiscais, Barreiras Sanitárias, Fiscalização Volante do Instituto de Defesa Agropecuária do INDEA/MT e dá outras providencias. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 46, inciso II ...

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