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162 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 420-2024-INDEA-MT SIAPP-004 (1)

    PORTARIA Nº 420/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada a...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - PORTARIA Nº 420-2024-INDEA-MT SIAPP-004 (1)

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Portaria Nº. 415 - Portaria de Substituição de ULE COCALINHO

    PORTARIA Nº 415/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 384.2024 sem publicação 2023

    PORTARIA N º 384/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº. 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 10.041 de 03 de janeiro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004. R E S O L V E: Art. 1º ...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria n° 413-2024 - Contrato n° 041-2024

    PORTARIA Nº 413/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Portaria n° 408-2024 - Contrato n° 039-2024

    PORTARIA Nº 408/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA Nº 403-2024-INDEA-MT SIAPP-003

    PORTARIA Nº 403/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 12.387 de 08/01/2024, regulamentada a...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Portaria Nº. 406 - Portaria de Substituição de ULE de Castanheira

    PORTARIA Nº 406/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - Portaria Nº. 404 - Portaria de Substituição de ULE Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 404/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - Portaria Nº. 402 - Portaria de Substituição de Alto Boa Vista

    PORTARIA Nº 402/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - Portaria n° 400-2024 - Contrato n° 040-2024

    PORTARIA Nº 400/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e em cumprimento ao disposto nos termos do Artigo 117 da Lei nº 14.133/2021 e Artigo 308 do Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022. Resolve: Art. 1º. Designar os...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - PORTARIA Nº 397-2024-INDEA-MT registrom SISE-160 (1)

    PORTARIA Nº 397/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto Nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - PORTARIA Nº 390

    PORTARIA Nº 390/2024/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentad...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - PORTARIA Nº 395-2024-INDEA-MT revogação da suspensão SISE 060

    PORTARIA Nº 395/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - PORTARIA N.º 383-2024-INDEA-MT Med Vet Habilitados

    PORTARIA N.º 383/2024/INDEA-MT Dispõe sobre habilitação de Médico Veterinário Autônomo ou da iniciativa privada para realizar vigilância veterinária em evento agropecuário no Estado de Mato Grosso. A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das suas atribuições que lhe confere o Regimento Interno...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 382-2024-INDEA-MT revogação da suspensão SISE 060

    PORTARIA Nº 382/2024/INDEA-MT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO-INDEA-MT, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 46 do Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto; Considerando a Lei Estadual nº 6.338 de 03/12/93 alterada pela Lei n...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - minuta de portaria 367/2024/INDEAMT

    PORTARIA Nº 367/2024/INDEAMT A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017: Considerando a instauração do Processo Administrativo Disciplin...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 368 - Portaria de Substituição de DOM AQUINO

    PORTARIA Nº 368/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar o ser...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 366 - Portaria de Substituição de LUCIARA

    PORTARIA Nº 366/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a Ser...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - Portaria Nº. 369 - Portaria de Substituição de Campo Verde

    PORTARIA Nº 369/2024/INDEA-MT A Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso-INDEA/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Inciso II do artigo 46 do Capítulo I do Título IV, Decreto nº 803, de 09 de abril de 2024, que aprovou o Regimento Interno deste Instituto. R E S O L V E: Art.1º - Designar a ser...

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