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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28053 de 30/07/2021 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 336/2021/DETRAN/MT (PROCESSO N° 411451/2020) OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Implantação de Posto de Atendimento do DETRAN/MT, com delegação das competências ao município previstas nos art. 22, incisos III e VII do Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503 de 23.09.97, e de acordo com a Portaria ...

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  • D.O. nº 28050 de 27/07/2021 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA PARA DESFAZIMENTO POR RECICLAGEM N° 002/2019/DETRAN/MT (Processo nº.278751/2021) OBJETO:O presente Termo de Parceria tem por objeto o Desfazimento por Reciclagem de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis e baixados por inutilização, por suas partes ou componentes não po...

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  • D.O. nº 28045 de 20/07/2021 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 297/2021 (PROCESSO N° 222496/2021) OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Cooperação Técnica a integração e cooperação técnica, administrativa e de delegação de poderes entre as partes, para fiscalização, autuação, aplicação de penalidades e arrecadação de multas. ASSI...

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  • D.O. nº 28044 de 19/07/2021 - EXTRATO 2TA CONTRATO 002/2020 - CIEE

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 002/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 630711/2019) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n.° 002/2020 tem por objeto prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, com fundamento no art. 57, II da Lei n.° 8.666/1993. VALOR DO CONTRATO: R$ ...

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  • D.O. nº 28038 de 9/07/2021 - EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 003/2021

    EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 003/2021 (PROCESSO N° 164366/2020) OBJETO: O presente termo tem por objeto a Permissão de Uso de Bem Imóvel situado na Rua 02, no Setor “D’ - Centro Político Administrativo, com área de 10.944,00 m² (dez mil, novecentos e quarenta e quatro metros quadrados) em Cuiabá/MT, em favor do permissionário, o S...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 052/2021 - RICCI ELETRONICA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 052/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 283531/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Medidores de Transmitância Luminosa deste Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso - DETRAN/MT. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.504,00 (dezessete mil e quinhentos e quatro rea...

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  • D.O. nº 28037 de 8/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 051/2021 - CERTISIGN CERTIFICADORA

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 051/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 267143/2021) OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada no Serviço de Emissão de Certificados Digitais (e-CPF, e-CNPJ e SSL - Site Seguro), no padrão ICP-Brasil, bem como o fornecimento de dispositivos criptográficos (token via USB e Cartão i...

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  • D.O. nº 28036 de 7/07/2021 - EXTRATO DO 1TA CONTRATO 020/2020 - ANDRÉ CABRAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 020/2020/DETRAN/MT (Processo n.° 159127/2020) OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2020 tem por objeto prorrogar o período de vigência contratual por 12 (doze) meses, conforme prevê a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, com fulcro no art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/1993. VALOR D...

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  • D.O. nº 28035 de 6/07/2021 - EXTRATO DO CONTRATO 050/2021 - THOMAS GREG

    EXTRATO DO CONTRATO N.° 050/2021/DETRAN/MT (Processo n.° 267135/2021) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solução para confecção, personalização, acabamento, emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e suas variantes, da Permissão Internacional para Dirigir - PID e pré-postagem dos documentos de h...

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