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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA 744.2018

    PORTARIA Nº 744/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27373 de 26/10/2018 - PORTARIA 743.2018

    PORTARIA Nº 743/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 179, Lei 04/1990, e art. 75 da Lei Complementar 207/2004; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo A...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 742.2018

    PORTARIA N.° 742/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 009...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 741.2018

    PORTARIA Nº 741/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 740.2018

    PORTARIA Nº 740/2018/GP/DETRAN-MT INSTITUI NA 5ª CIRETRAN DE VARZEA GRANDE O GRUPO DE TRABALHO DE APOIO A COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir o Gr...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 739.2018

    PORTARIA N° 739/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 738.2018

    PORTARIA N° 738/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 737.2018

    PORTARIA N° 737/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 736.2018

    PORTARIA N° 736/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 735.2018

    PORTARIA N° 735/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 734.2018

    PORTARIA N° 734/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE INTERINO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TI...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 733.2018

    PORTARIA N° 733/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: N° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FIS...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 732.2018

    PORTARIA Nº 732/2018/GP/DETRAN-MT INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DOCUMENTAL NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Es...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 731.2018

    PORTARIA Nº 731/2018/GP/DETRAN/MT Designa servidores para atuarem como Agentes da Autoridade de Trânsito nos projetos da Unidade de Fiscalização de Trânsito do DETRAN/ MT e dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, d...

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  • D.O. nº 27371 de 24/10/2018 - PORTARIA 730.2018

    PORTARIA Nº 730/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos traba...

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  • D.O. nº 27370 de 23/10/2018 - PORTARIA 725.2018

    PORTARIA Nº 725/2018/GP/DETRAN-MT Disciplina o credenciamento das Clínicas para realização de avaliações psicológicas e exames de aptidão física e mental dá outras providências. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 9.503, de 23 de setemb...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - PORTARIA 722.2018

    PORTARIA Nº 722/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 28 do Decreto 522, de 15 de abril de 2016 e art. 37 da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para conclusão dos tra...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - PORTARIA 721.2018

    PORTARIA Nº 721/2018/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de Dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo p...

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  • D.O. nº 27368 de 19/10/2018 - PORTARIA 720.2018

    PORTARIA Nº 720/2018/GP/DETRAN/MT DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO NOS PROJETOS DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 280, §4º, do...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - PORTARIA 718.2018

    PORTARIA N° 718/2018/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei n° 8.666/1993. RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato: N.° CONTRATO OBJETO FISCAL TITULAR FISCAL SUBSTITUTO 003/20...

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