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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA Nº 450/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 450/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 449/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 449/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/41330. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 448/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 448/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº 2022/41339; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA Nº 447/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 447/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 038/2022 - PRIME CONSULTORIA E AS...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 445/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 445/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 444/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 444/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 035/2022 - MICHEL MARCELO ARANTE...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 443/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 443/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Fornecimento: N° da Ordem ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 442/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 442/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 036/2022 - CLEIDE BEATRIZ IORIS ...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 441/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 441/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº. 037/2022 - GASOLINI COMÉRCIO E S...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 440/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 440/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27844; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar o profissional médic...

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  • D.O. nº 28291 de 21/07/2022 - PORTARIA Nº 439/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 439/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/27845; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - PORTARIA Nº 434/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 434/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/36089. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a clínica psicológic...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 432/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 432/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº.2022/36089; RESOLVE: Art. 1º - Credenciar a profissional psicól...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 431/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 431/2022/GP/DETRAN-MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Município; O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta d...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 429/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 429/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - PORTARIA Nº 425/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 425/2022/GP/DETRAN-MT Altera as regras da Portaria nº 205/2021/GP/DETRAN/MT, que trata do credenciamento dos Despachantes e Prepostos junto a este Departamento Executivo Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e C...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 423/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 423/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/00365. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - PORTARIA Nº 422/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA N° 422/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais, e nos termos das Resoluções nº 789 e 927 do CONTRAN e da Portaria nº 725/2018/GP/DETRAN-MT; Considerando o que consta no processo nº. 2022/18790. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar, a título precário a...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 416/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 416/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 - PORTARIA Nº 415/2022/GP/DETRAN-MT

    PORTARIA Nº 415/2022/GP/DETRAN-MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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