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542 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 662/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 662/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 049/2018 - OI S/A, CNPJ...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N° 661/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 661/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 004/2019 - MÁXIMA TERCE...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº660/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº660/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 060/2022 - RG SEGURANÇA E VIGILÂNC...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N° 659/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 659/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar a servidora Dayanne Darth Ananias - Matrícula nº 285342, das funções de acompanhamento e fiscalização, como Fi...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA N° 658/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 658/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º - Dispensar o servidor Fagner Cançado Fernandes da Silva - Matrícula: 274827, das funções de acompanhamento e fiscalização...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - PORTARIA Nº 657/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 657/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das Atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 065/2022 - GLOBAL SERVIÇOS E ENGEN...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA N° 656/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 656/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 061/2022 - LINCE SEGURANÇA PATRIM...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA N° 655/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 655/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir o seguinte Contrato: Contrato n. 059/2022 - PANTANAL VIG...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA N° 654/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 654/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 016-5884/2021 - ENERGISA MATO GRO...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 653/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 653/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 652/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 652/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre o cancelamento do processo de Transferência de Propriedade e Jurisdição. O Coordenador de RENAVAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 310, de 29 de novembro de 2019; CONSIDERANDO o Ofício Circular n. 13/2016/SEI/CGIE/DENATRAN/SE, que trata com relação a transferência fraudulenta ...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - PORTARIA Nº 651/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 651/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo pa...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 650/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 650/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Complementar nº 505, de 06 de setembro de 2013, e no Decreto 3.006, de 05 de maio de 2004; RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 649/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 649/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores para acompanhar, fiscalizar e gerir a(s) seguinte(s) Ordem(ns) de Serviços: N° da Ordem de S...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 648/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 648/2022/GP/DETRAN/MT Dispõe sobre delegação de poderes à servidores, para autorização de documentos gerados para empenho e pagamento, suprimento e dispêndio de recursos relativos aos processos administrativos de diárias e de adiantamentos, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas e dá outras providências. O PRESIDENT...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA N°647/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N°647/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004, e artigo 4º da Lei 7.692, de 1º de julho de 2002; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo par...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 - PORTARIA Nº 646/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 646/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN-MT, no uso de suas atribuições legais; Considerando o que consta no processo n° 2022/48803 em anexo; RESOLVE: Art. 1º - Descredenciar a pedido a Psicóloga Sra. SILVANA LEILA DE SOUZA, inscrita no CPF 329.151.101-82, credenciada para at...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA N° 645/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 645/2022/GP/DETRAN/MT Alterar a redação da alínea “a”, anexo I, da Portaria nº. 271/2019/GP/DETRAN/MT, que estabelece procedimentos internos para normatizar os processos de locação de imóvel e seus respectivos processos de pagamento, para atender às necessidades das Unidades Desconcentradas do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENT...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - PORTARIA N° 644/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA N° 644/2022/GP/DETRAN/MT Alterar a Portaria 312/2022/GP/DETRAN- MT, que instituiu a Comissão para realização do Inventário Físico-Financeiro do ano de 2022 de bens patrimoniais móveis do DETRAN/MT. O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV...

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  • D.O. nº 28363 de 31/10/2022 - PORTARIA Nº 643/2022/GP/DETRAN/MT

    PORTARIA Nº 643/2022/GP/DETRAN/MT O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato n. 025/2022 - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E...

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