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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26926 de 26/12/2016 - Publica DO Ferias SECID 2017

    Portaria 445/2016/GAB/SECID O Secretário de Estado de Cidades, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 97, § 4º da Lei Complementar n.º 04 de 15/10/1990, RESOLVE: I - Aprovar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Cidades, para o ano de 2017. MATR. NOME PERÍODO AQUISITIVO GOZO 112114 A...

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  • D.O. nº 26925 de 22/12/2016 - Portaria N444 Proc 639054 2016

    Portaria Nº 444/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho dos períodos 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 referente ao estágio probatório do servidor da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 639054/2016; Analista Desenvolvime...

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  • D.O. nº 26923 de 20/12/2016 - PORTARIA 442

    PORTARIA 442/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições legais e, fundamentado no Decreto nº 3.100 de 13 de maio de 2004 e Lei Complementar 413/2010, RESOLVE: Art. 1º - Delegar ao servidor e Secretário Adjunto de Políticas Urbanas Claudio Santos de Miranda a Competência para assinar os Contratos Aditivos e Adesõe...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Extrato 435 Exclusão Membro

    PORTARIA nº 435/2016/SECID Entrada em vigor 13/12/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Ex...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - Extrato 430 Exclusão Fiscal

    PORTARIA nº 430/2016/SECID Entrada em vigor 25/10/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a Portaria N° 063/2013/SECID que instituiu os Fiscais para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições, e uma comissão formada com a finalidade de proceder o recebimento dos serviços referentes à Ex...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição Moura e Botelho

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 062/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição alphaville buffet

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 016/2015/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - 002 Portaria substituição LUPPA

    PORTARIA Nº. /2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução dos Contrato nº. 057/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE:...

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  • D.O. nº 26914 de 6/12/2016 - Ordem de serviço LP Eng

    SAOP/CIDADES/Nº004/2016 ASSUNTO: Ordem de Início de Serviço Ref.: Contrato nº 081/2016/00/00-SECID Prazo da obra: 270 dias consecutivos a partir da emissão dessa Ordem. Prezados Senhores, Através do presente autorizamos a V. Sª. a dar início à execução de Construção do Prédio Sede da EMPAER, localizado no Complexo do Centro Político Adminis...

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  • D.O. nº 26911 de 1/12/2016 - PORTARIA N 431 ASSIDUIDADE Alteração horário

    PORTARIA Nº 431/2016/ SECID-MT Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho, registro e controle de assiduidade e pontualidade dos servidores efetivos, comissionados e estagiários da Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Complem...

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