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215 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21416

    PORTARIA / SECID Número: 214/2016 Entrada em vigor: 16/05/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também abaixo relacionados para fins d...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21216

    PORTARIA / SECID Número: 212/2016 Entrada em vigor: 15/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisição de material para revestiment...

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  • D.O. nº 26841 de 16/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21116

    PORTARIA / SECID Número: 211/2016 Entrada em vigor: 15/06/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisição de material betuminoso para ...

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  • D.O. nº 26840 de 15/08/2016 - PORTARIA Nº 295

    PORTARIA Nº 295/2016/GAB/SECID Dispõe sobre constituição de Comissão de Seleção e Julgamento das Propostas e de Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias entre a Secretaria de Estado das Cidades - SECID e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n.º 13.019/2014. RESOLVE: Art. 1º De...

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  • D.O. nº 26839 de 12/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 26416

    PORTARIA / SECID Número: 264/2016 Entrada em vigor: 09/08/2016 O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR comissão para vistoriar as obras relacionadas, com finalidade de emitir Parecer Técnico relativo aos Termos de Cooperação Técnicas firmados com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, de ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 262 2016 Extrato

    PORTARIA nº 262/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Substituir, o Fiscal Izaías Mamoré de Souza, nomeado conforme Portaria nº 168/2014/SECID, pela Engª Emanuelle Maria ...

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  • D.O. nº 26838 de 11/08/2016 - Portaria 261 2016 Extrato

    PORTARIA nº 261/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLVE: Art. 1º - Substituir, o Fiscal Izaías Mamoré de Souza, nomeado conforme Portaria nº 169/2014/SECID, pela Engª Emanuelle Maria ...

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  • D.O. nº 26837 de 10/08/2016 - Portaria 195 2016 Extrato Exclusão fiscais Convenio 040 2013 Secid Alto Paraguai Publicação (1)

    PORTARIA nº 195/2016/SECID A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: EXCLUIR, o fiscal e a comissão formada pelos servidores abaixo que tinham a finalidade de acompanhar, fiscalizar e efetuar medições para proceder ao recebimento da obra referente à Implantação do Reservatório de Água de 20...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 21016

    PORTARIA / SECID Número: 210/2016 Entrada em vigor: 14/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores Aquisiç...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20916

    PORTARIA / SECID Número: 209/2016 Entrada em vigor: 12/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores RECUPER...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20816

    PORTARIA / SECID Número: 208/2016 Entrada em vigor: 09/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 20716

    PORTARIA / SECID Número: 207/2016 Entrada em vigor: 07/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 23016

    PORTARIA / SECID Número: 230/2016 Entrada em vigor: 07/04/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 23316

    PORTARIA / SECID Número: 233/2016 Entrada em vigor: 09/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - EXTRATO PORTARIA 23416

    PORTARIA / SECID Número: 234/2016 Entrada em vigor: 24/06/2016 Folha: 01 DE: 01 Sigilo: Não O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR para acompanhar, fiscalizar e efetuar medições o engenheiro fiscal abaixo nominado, e, concomitantemente INSTITUIR uma comissão composta pelos servidores também ...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria Defesa Civil

    PORTARIA Nº. 260/2016/SECID/MT O Secretário de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições do artigo 67 da Lei nº.8666 de 21 de junho de 1993, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor Mauricio Ferreira da Cruz em substituição ao servidor Clayton Fábio de Oliveira, na função de Fiscal de Con...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria N258 Proc378376 2016

    Portaria Nº 258/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Estável referente ao período 2014/2015 dos servidores abaixo lotados na Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 378376/2016; Analista Desenvolvimento Econômico e Social Ma...

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  • D.O. nº 26832 de 3/08/2016 - Portaria N257 Proc 378374 2016

    Portaria Nº 257/2016/SECID O Secretário de Estado das Cidades no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar a média final das Avaliações Anuais de Desempenho referente ao estágio probatório dos servidores da Secretaria de Estado das Cidades, conforme processo 378374/2016; Analista Desenvolvimento Econômico e Social Mat. Nome Efetiv...

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  • D.O. nº 26831 de 2/08/2016 - 011 Portaria 162 2116 Atlas

    PORTARIA Nº. 256/2016/SECID/MT Designa servidor para exercer a função de Fiscal para acompanhamento e fiscalização da execução do Contrato nº. 063/2016/00/00/SECID. A Secretaria de Estado das Cidades, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei nº. 8666 de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, RESOLV...

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  • D.O. nº 26826 de 26/07/2016 - PORTARIA SISTEMA GESTÃO DE VIAGENS

    PORTARIA Nº. 236/2016/SECID Dispõe sobre a concessão de diárias e o Sistema de Gestão de Viagens (GV) no âmbito da Secretaria de Estado de Cidades. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIDADES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 2.101, de 18 de agosto de 2009, que dispõe sobre a concessão de diárias na Administração...

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