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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5462015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 546/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5432015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 543/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelo artigo 17 da Lei Complementar nº 566, de 20/05/2015 e pelo art. 3º da Lei Complementar nº 550 de 27/11/2014. Consideran...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5452015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 545/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lh...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - PORTARIA CONJUNTA Nº 5562015CGE CORSEJUDH

    PORTARIA CONJUNTA Nº 556/2015/CGE-COR/SEJUDH O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é a...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Portaria nº 070.2015.GAB.SEJUDH

    Portaria nº 70/2015/GAB-SEJUDH, de 23 de julho de 2015. Dispõe sobre a delegação das atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 26578 de 17/07/2015 - Portaria nº 065

    Portaria nº. 065/SEJUDH/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, a Lei 9688 de 26 de dezembro de 2011, a Lei 10050 de 07 de Janeiro de 2014, a Lei 10052 de 15 de janeiro de 2014, e no Decreto nº. 3.006 de 05 de Maio de ...

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