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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

    RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (5ª CEDDPI) e dá outras providências. A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MATO GROSSO (CEDEDIPI/MT), no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, §5º, Inciso VII do Regimento ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Resolução 0052018 CONESD 2018 ATAP

    RESOLUÇÃO nº 005/2018/CONESD-MT Dispõe sobre o credenciamento da Associação Terapêutica e Ambiental Paraíso - ATAP. Ações voltadas a recuperação e renovação de pessoas que sofrem de dependência química. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONESD/MT, conforme deliberação por maioria dos conselheiros presente...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - RESOLUÇÃO nº 004 2018 CONESD 2018 AMPARU

    RESOLUÇÃO nº 004/2018/CONESD-MT Dispõe sobre o credenciamento da Associação Mato Grossense de Prevenção, Assistência, e Reabilitação dos Usuários de Drogas - AMPARU. Ações voltadas a recuperação e renovação de pessoas que sofrem de dependência química. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONESD/MT, conforme...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - Resolução nº 0032018CONESD 2018 Retificação do art 3 inciso VIII Resolução Normativa 002 2017

    RESOLUÇÃO nº 003/2018/CONESD-MT Revoga o inciso VIII do art. 3º da Resolução nº 002/2017 de 22 de maio de 2018 O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CONESD/MT, conforme deliberação aprovada na 25ª reunião ordinária do colegiado, por maioria dos conselheiros em assembleia realizada no dia 13 de junho de 2018, ...

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  • D.O. nº 27337 de 4/09/2018 - RESOLUÇÃO SADH CONEDE 0012018 comissão eleitoral

    RESOLUÇÃO N° 01/2018/CONEDE/MT O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, como disposto na Lei Estadual n° 8.534, de 31 de julho de 2006, e suas alterações, RESOLVE: Art. 1°. Instituir a Comissão Eleitoral com a atribuição de coordenar e realizar o Processo...

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  • D.O. nº 27265 de 22/05/2018 - RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 002 2017 CONESD

    RESOLUÇÃO NORMATIVA nº 002/2017/CONESD-MT Institui o procedimento para cadastro e credenciamento pelo CONESD - Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas de Instituições de acolhimento de pessoas com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa. O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DO ESTADO DE MATO GROS...

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