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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26675 de 9/12/2015 - Instrução Normativa nº 09/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº. 09/2015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015. Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras providên...

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  • D.O. nº 26651 de 3/11/2015 - Instrução Normativa nº 07/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº. 07/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015. Estabelece os procedimentos a serem observados pelos servidores que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública e órgãos desconcentrados, para solicitação de Dispensa ou Licença para Capacitação ou Qualificação Profissional, e dá outras providênc...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Instrução Normativa nº 02/2015

    INSTRUÇÃO NORMATIVA SESP Nº. 02/2015, DE 23 DE JULHO DE 2015. Dispõe sobre procedimentos para a realização da Vistoria Técnica pela Gerência de Obras e Engenharia no âmbito da Secretaria de Segurança Pública e suas Unidades vinculadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO definir critérios...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - Instrução Normativa

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, e face à necessidade de estabelecer critérios na agilização da tramitação dos processos administrativos no âmbito da Secretaria de Segurança Pública; Considerando a necessidade de orientar as Unidades desconcentradas desta Secretaria...

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