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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28649 de 27/12/2023 - Instrução Normativa Nº 05.2023.GAB.SAJU.SESP.Procedimento Operacional Padrão de Segurança do Sistema Socioeducativo no âmbito dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do Estado de

    Instrução Normativa Nº 05/2023/GAB-SAJU/SESP Estabelece o Procedimento Operacional Padrão de Segurança do Sistema Socioeducativo no âmbito dos Centros de Atendimento Socioeducativo e Casas de Semiliberdade do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e a SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que ...

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  • D.O. nº 28591 de 26/09/2023 - Instrução Normativa N° 04 - 2023 - SAJU - SAS

    Instrução Normativa N° 04/2023/GAB-SAJU/SESP Estabelece os procedimentos e sistematização das rotinas administrativas da Equipe Técnica Interprofissional dos Centros de Atendimento Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA e a SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28587 de 20/09/2023 - Instrução Normativa nº 06.2023.SESP - REVOGANDO a IN 04.2023.GAB.SESP e 05.2023.GAB.SESP. Suprimento de Fundos.

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2023/GAB/SESP/MT, 18 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 04/2023/GAB/SESP/MT, de 30 de maio de 2023 e Instrução Normativa nº 05/2023/GAB/SESP/MT, de 07 de agosto de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo i...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2023/GAB/SESP/MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2023/GAB/SESP/MT, 07 DE AGOSTO DE 2023. Altera a Instrução Normativa nº 04/2023/GAB/SESP/MT, publicada no D.O.E de 01 de junho de 2023, que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos para realização de intervenções prediais de execução simplificada com características de serviços ...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Instrução Normativa 032023SESP Conselho Socioeducador

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023/GAB/SESP DE 13 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre o regime disciplinar em razão da conduta dos/as adolescentes em cumprimento de internação provisória e medida socioeducativa de privação e restrição de liberdade no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado de Mato Grosso. O Secretário de Estado de Segurança Pública ...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04.2023.GAB.SESP.MT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 04/2023/GAB/SESP/MT, 30 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos para realização de intervenções prediais de execução simplificada com características de serviços de engenharia no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e dá outras provid...

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