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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 017 2018 PJC LOCAÇÃO Diretoria Gral PJC

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.526/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 551566/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE L...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 013 2018 PJC LOCAÇÃO Tapurah

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.582/SGAC/PGE e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 205102/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE L...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 001 2018 POLITEC TORNAR SEM EFEITO

    TORNAR SEM EFEITO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SESP/MT Considerando o Despacho de fls. 176, do processo nº 109850, em decorrência da não formalização do contrato com a empresa, resolvo, portanto, TORNAR SEM EFEITO a RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018/SESP/MT, publicada no dia 27/07/2018, no Diári...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Notificação Prefeitura de Várzea Grande

    NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso, vem por este ato, NOTIFICAR a Prefeitura Municipal de Várzea Grande, a apresentar na Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SESP, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento deste, para tratar de assuntos relacionados ao pagamento do reembolso de cessã...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - RATIFICAÇÃO INEX 018 2018 POLITEC

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.440/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 376679/2018 e AUTORIZO a contratação por ...

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  • D.O. nº 27396 de 6/12/2018 - RATIFICAÇÃO DISPENSA 0015 2018 PMMT LOCAÇÃO corregedoria

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2018/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.538/SGAC/2018 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° 423400/2018 e AUTORIZO a locação por DISPENSA DE ...

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