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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 137/2015

    PORTARIA Nº 137/2015/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso II, da Constituição Estadual, Considerando a necessidade de instituir a Comissão Especial de Licitação para o processo nº 298968/2015 (Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros Militar no Distrito Ind...

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  • D.O. nº 26682 de 18/12/2015 - Portaria nº 142/2015/SESP

    Portaria nº 142/2015/SESP Institui Comissão para realizar auditoria plena nos 50 (cinquenta) contratos de maior vulto financeiro do âmbito da SESP em 2015. O Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece, em seu art. 69 - A direção s...

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  • D.O. nº 26680 de 16/12/2015 - Portaria

    PORTARIA Nº. 130/SESP/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2016 dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica, conforme abaixo relacionados: NIVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, NIVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO, NÍVEL DE ASSESSORAME...

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  • D.O. nº 26678 de 14/12/2015 - Portaria

    PORTARIA Nº. 131/SESP/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais resolve: Estabelecer a Escala de Férias do Exercício 2016 dos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública, conforme abaixo relacionados: NIVEL DE DIREÇÃO SUPERIOR, NIVEL DE APOIO ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO, NÍVEL DE ASSESSORA...

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  • D.O. nº 26677 de 11/12/2015 - Portaria nº 122/SESP

    PORTARIA N.º 122/SESP, 04 de novembro de 2015. Dispõe sobre a divulgação e o acesso à informação no Portal Transparência em sítio oficial da Secretaria de Estado de Segurança Pública. O Secretário de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual e, Consi...

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  • D.O. nº 26672 de 3/12/2015 - Portaria n° 128 SESP

    Portaria nº 128/SESP/2015 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho de servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26670 de 1/12/2015 - PORTARIA N° 133/GAB/SESP/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015.

    PORTARIA N° 133/GAB/SESP/2015, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2015. Delega atribuições nas hipóteses, forma e condições que especifica ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANCA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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