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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019 - POLITEC

    PORTARIA Nº. 112/SESP/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27402 de 14/12/2018 - Escala de Licença Prêmio 2019 - SESP

    PORTARIA Nº. 113/SESP/2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXII do artigo 31 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Pública; e Considerando o disposto no art. 113, da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e no art. 6º do Decreto nº 3.621 de 04/08/04;...

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  • D.O. nº 27398 de 10/12/2018 - Portaria nº 1252018 SESP

    Portaria nº 125/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria nº 1202018 SESP Isabel

    Portaria nº 120/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - Portaria 121/2018/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 121/2018/GAB/SESP Valida a atualização da Política de Tecnologia e Segurança da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso - SESP/MT e seus órgãos vinculados. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadua...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 116/2018/GAB/SESP

    PORTARIA N. º 116/2018/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimen...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - Portaria nº 115/2018/GAB/SESP

    PORTARIA N. º 115/2018/GAB/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição Estadual, e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso que “dispõe sobre os procedimen...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - PORTARIA 107 2018 DE 05 11 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 107/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27377 de 5/11/2018 - Portaria nº 01032018 SESP Simone

    Portaria nº 0103/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria d...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - PORTARIA 102 2018 DE 25 10 2018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 102/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27369 de 22/10/2018 - Portaria nº 099/2018/SESP

    PORTARIA Nº 099/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31 do Decreto Estadual nº 522/2016, e pelo parágrafo único, do art. 69, da Lei Estadual 7.692/2002; Considerando o pedido de reconsideração interposto pela pessoa jurídica KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA., in...

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  • D.O. nº 27367 de 18/10/2018 - Portaria nº 0982018 SESP Simone

    Portaria nº 098/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - Portaria Conjunta nº 484.2018.CGE-COR.SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 484/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerand...

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  • D.O. nº 27359 de 5/10/2018 - PORTARIA xxx 2018 DE xx xx 2018 ALTERAÇÃO

    PORTARIA Nº 095/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artig...

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  • D.O. nº 27353 de 27/09/2018 - Portaria nº 0922018 SESP Isabel

    Portaria nº 092/SESP/2018 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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  • D.O. nº 27348 de 20/09/2018 - PORTARIA Nº 90/2018/GAB/SESP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

    PORTARIA Nº 90/2018/GAB/SESP, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Institui Comissão para realização e estudo técnico para substituição e/ou melhoria do modelo atual de link de dados da SESP e suas Unidades. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO o termo ...

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  • D.O. nº 27346 de 18/09/2018 - PORTARIA Nº 91-2018-SESP - DE 14.09.2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL AO CHAMAMENTO PÚBLICO CIOSP-SESP.

    PORTARIA N.° 91/2018/SESP - DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Especial ao Chamamento Público CIOSP/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, II, da Constituição Estadual, e o artigo 31 do regimento Interno da SESP/MT, Considera...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA xxx 2018 DE xx xx 2018 DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 088/2018/GAB/SESP/MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no art. ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - PORTARIA 087 2018 COMISSÕES LOCAIS SST

    PORTARIA Nº 087/2018/GAB/SESP Institui as Comissões Locais de Saúde e Segurança no Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e: Considerando os termos da Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, que...

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  • D.O. nº 27341 de 11/09/2018 - PORTARIA 86-GAB-SESP-2018, DE 06.09.2018 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REEMBOLSO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS PELOS PILOTOS DO CIOPAER, RELATIVOS À EMISSÃO-REVALIDAÇÃO DE CMA E CHT.

    Portaria nº 86/GAB/SESP/2018, de 06 de Setembro de 2018. Dispõe sobre os procedimentos necessários para o reembolso dos pagamentos realizados pelos pilotos do Cetro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAer, relativos à emissão/revalidação de Exame Médico (CMA) e Certificado de Habilitação Técnica (CHT). Considerando o disposto na Lei nº 10.608 ...

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